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Acusado de esquartejar ex-amante, Farah chega a júri em SP

Rosanne D'Agostino

O ex-cirurgião plástico Farah Jorge Farah acaba de chegar ao Fórum de Santana, em São Paulo, onde será julgado pela morte e esquartejamento da ex-amante dentro de seu consultório, em janeiro de 2003. A assessoria do Tribunal de Justiça informou inicialmente que o sorteio de jurados já havia sido iniciado, mas corrigiu a informação, afirmando que uma testemunha ainda está sendo aguardada.

O julgamento acontece no 2º Tribunal do Júri e deve durar dois dias. O juiz Rogério de Toledo Pierri preside o júri. Celulares, gravadores e laptops foram proibidos na sessão.

O corpo da ex-amante de Farah Jorge Farah só foi encontrado dias depois do crime, dividido em nove pedaços e cinco sacos de lixo, no porta-malas do carro do médico.

Aos 59 anos, Farah é réu em processo por homicídio duplamente qualificado, destruição, ocultação e vilipêndio a cadáver. Está em liberdade desde maio de 2007, após quatro anos preso, graças a habeas corpus do STF (Supremo Tribunal Federal) que considerou que sua prisão preventiva não se justificava apenas pela gravidade do crime e clamor público.

Cinco anos se passaram desde o crime que chocou o país. Farah é aluno de direito em uma universidade paulistana. E, como geralmente fazem estudantes e calouros na área, acompanhava uma sessão de julgamento no último dia 11 de abril no fórum. Ele aparece ao fundo das imagens obtidas com exclusividade por Última Instância. Quando percebe a filmagem, esconde o rosto.

O júri está previsto para acontecer nesta mesma sala em que Farah esteve. Naquela sessão, o ex-cirurgião observou o promotor pedindo a absolvição do réu. Em sua própria sina, ele não deve ter a mesma sorte.

Confissão e hipótese
A sala de cadeiras vermelhas, ora vazia, deve ser palco do primeiro grande júri do ano, já recheado de polêmicas. A primeira diz respeito à confissão do réu, propalada por parte da imprensa como certa. Para o promotor do caso, Alexandre Marcos Pereira, ela simplesmente não houve.

De acordo com o inquérito policial, Farah recebeu Maria do Carmo, então com 47 anos, em sua clínica no bairro de Santana por volta das 18h. Ela era casada, mas os dois haviam mantido um caso. O médico alega ter sido perseguido desde que terminou o relacionamento. Vizinhos a viram entrar, mas nunca sair do consultório.

Lá, Farah diz não se lembrar do que ocorreu. Afirma que agiu em legítima defesa após ter sido atacado pela ex-amante com uma faca, nunca encontrada. Além de centenas de ligações diárias de uma mulher que não se conformava com o término da relação.

Com base no estado do corpo e nas perícias realizadas na clínica, a polícia tirou sua conclusão. Farah dissecou o cadáver, retirando-lhe vísceras e partes de pele (pontas dos dedos e uma cicatriz no rosto) que pudessem identificar a vítima ou um diagnóstico de que ela foi dopada. Em seguida, retalhou o corpo com precisão cirúrgica, em nove partes, escondidas em cinco sacos de lixo.

O trabalho durou toda a madrugada do sábado. Perto do meio dia, ele pediu que o pai fosse buscá-lo. Com a ajuda, ambos levaram os sacos de lixo para o carro. Passou o dia com os pais, almoçou e, em certo momento, transferiu os sacos para o seu porta-malas, de um Daewoo.

Já no domingo, recebeu a visita do marido de Maria do Carmo na clínica. Ele procurava a esposa. Farah disse que não a tinha visto. O marido notou apenas o cheiro de água sanitária no local. Na segunda, soube o que acontecera. Farah, após um impulso suicida, havia confessado a familiares e um psiquiatra. Uma parente foi até a polícia para conferir a história, que era verdadeira.

Histórico de perversidade
Por isso, o promotor do caso deve defender que Farah, além de não ser réu confesso, o que contaria como atenuante na pena, apenas revelou o que fizera com medo da visita do marido de Maria do Carmo. “Ele sofre ainda de uma amnésia seletiva, só lembra o que lhe interessa”, argumenta.

A Promotoria também deve citar outros casos envolvendo o cirurgião, acusado por 11 mulheres, todas com perfil semelhante ao de Maria do Carmo (casadas, com relacionamento estável) de atentado violento ao pudor, abuso sexual e estupro. Elas teriam sido dopadas na clínica. “Apesar de ele constar como réu primário, é importante ver que se trata de algo que foi crescendo, de maneira progressiva, e a impunidade gerou esse ápice”, acredita.

A Vigilância Sanitária Estadual chegou a fechar a clínica por condições inadequadas de funcionamento. A peculiaridade apontada pelos fiscais foi a existência de espelhos laterais e no teto. O então diretor de núcleo da vigilância comparou o lugar a um motel.

A interdição fecha parte do ciclo da acusação no júri. “Não apenas havia motivação pessoal, como também uma espécie de seguro de que a clínica fosse novamente fechada”, afirma o promotor. Ele se refere a depoimentos que dão conta de que Maria do Carmo representaria uma ameaça de delação dos crimes que ali teriam ocorrido.

Por fim, a acusação quer retirar o estigma causado por esse tipo de acontecimento na classe médica e na figura da mulher. “Muitos outros médicos são vistos como suspeitos, e as mulheres tratadas como perseguidoras, eternas descontentes. Maria do Carmo não é vilã”, conclui.

Insanidade
Em outubro de 2006, os advogados de Farah apresentaram incidente de insanidade mental. Laudo de peritos do Estado atestaram que o ex-cirurgião é semi-imputável, ou seja, possui algum tipo de personalidade anti-social, comportamento sexual perverso e incapaz de alterar suas atitudes apesar das punições.

Esse tipo de pessoa não sente culpa pelo que faz e possui transtornos fronteiriços da personalidade. Sabe o que cometeu, mas é incapaz de perceber a gravidade dos atos. A Justiça trata o semi-imputável de maneira mais branda, justamente porque a punição não é a melhor maneira de prevenir outros crimes. A pena é diminuída de um a dois terços.

Farah também já obteve vitórias nos tribunais superiores. Em 2007, a 2ª Turma do STF concedeu habeas corpus para que ele aguardasse o julgamento em liberdade. A mesma turma também retirou acusação por fraude processual (alterar cena para driblar a Justiça), sob o entendimento de que se tratava de dupla denúncia pelo mesmo crime, a ocultação de cadáver.

Atração fatal
Ontem, a defesa de Farah conseguiu que fossem exibidos dois filmes durante o julgamento: “Atração Fatal” e “Tomates Verdes Fritos”, com histórias sobre crimes cometidos em legítima defesa e obsessão. A defesa deve defender que Farah agiu sob perseguição insuportável da dona de casa.

A petição com os dois DVDs, anexada de última hora na última sexta, trouxe duas questões sob a perspectiva jurídica. Um debate sobre os direitos autorais das obras, que não poderiam ser utilizadas a exemplo do que ocorreu com Luiz Inácio Lula da Silva e a exibição de “Dois filhos de Francisco” durante uma viagem presidencial. E um problema: o fórum não teria condições imediatas físicas para exibir trechos dos longas.

Se o pedido não fosse aceito, o júri poderia ser adiado novamente. Já foram três adiamentos, por causa de uma testemunha que mora no exterior, em Israel. Com o último pedido negado, o júri está mantido.

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Terça-feira, 15 de abril de 2008