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Defesa alega legítima defesa e semi-imputabilidade de Farah

Rosanne D'Agostino

Ao encerrar a defesa do ex-cirurgião plástico Farah Jorge Farah, às 18h, o advogado Roberto Podval argumentou que o acusado agiu em legítima defesa e alegou semi-imputabilidade —ou seja, possui algum tipo de personalidade anti-social, comportamento sexual perverso e incapaz de alterar suas atitudes apesar das punições— do réu.

Aos 59 anos, Farah é réu em processo por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima —dissimulação) e ocultação de cadáver, por matar a dona-de-casa Maria do Carmo Alves em seu consultório.

Segundo Podval, o crime não foi premeditado: Farah só a matou porque foi atacado por uma faca e agiu sob domínio de uma violenta emoção.

O corpo só foi encontrado três dias depois do crime, ocorrido em janeiro de 2003, dividido em nove pedaços escondidos em cinco sacos de lixo, no porta-malas do carro do médico.

Farah diz apenas lembrar-se de uma luta corporal com a vítima, que o perseguia insistentemente havia cinco anos, desde que terminara o relacionamento amoroso com ela. A pena pode chegar a 30 anos de prisão.

"Qualquer pessoa perseguida daquela maneira a mataria", afirmou Podval, que pediu o atenuante por Farah ser réu confesso.

Em sua tese de defesa, o advogado argumentou que não caberia o qualificador de motivo torpe, e que não existiu ocultamento de cadáver, mas vilipêndio. Como sustentação, usou o depoimento do perito do caso, segundo o qual, se fosse para ocultar o ex-cirurgião rasparia as digitais das mãos e não dos pés.

Farah está em liberdade desde maio de 2007, após quatro anos preso, graças a habeas corpus do STF (Supremo Tribunal Federal) que considerou que sua prisão preventiva não se justificava apenas pela gravidade do fato e clamor público.

Com o benefício, pôde inclusive assistir a um julgamento no mesmo Fórum de Santana às vésperas de seu próprio júri, conforme imagens obtivas com exclusividade por Última Instância. Siga VÍDEO (aqui)

O que deve acontecer
O último dia de julgamento é reservado aos debates, em que acusação e defesa apresentam suas argumentações pela condenação ou absolvição do réu. Foram quatro horas para cada parte, mais uma de réplica e outra para uma possível tréplica. Esta etapa deve durar até a noite desta quinta.

Depois, os jurados reúnem-se em uma sala secreta onde respondem a perguntas formuladas pelo juiz, com base em quesitos apresentados pelo Ministério Público e pelos advogados do réu. Com base nelas, o magistrado redige a sentença, fixa a pena, levando em conta agravantes e atenuantes, e o veredicto é anunciado. O resultado pode sair na madrugada de sexta.

A defesa preparou uma lista com todas as ligações realizadas por Maria do Carmo Alves a fim de comprovar a perseguição insuportável que, segundo os advogados, causou a reação descontrolada de Farah. Cinco membros da equipe de advogados passaram a tarde organizando os documentos. Em um só dia, teriam sido mais de 200 ligações, bloqueando os telefones do consultório de Farah para qualquer outro tipo de contato.

Uma das teses pode ser a da coação moral irresistível, que quase absolveu Suzane von Richthofen pela morte do pai, em júri popular ocorrido em 2006. A esperança de Roberto Podval, que comanda uma equipe de oito membros, é a de que os jurados reflitam sobre como o esquartejamento foi uma conseqüência, e não um ato de crueldade e frieza, e absolvam o réu por legítima defesa.

2º Dia
Ontem, entre relatos que confirmam as ameaças e perseguição da vítima, e outros, que denunciam abusos e imperícias por parte do médico, foram ouvidas 12 testemunhas, de um total de 22 convocadas. Os jurados também assistiram a um vídeo do filme "Atração Fatal". Foram cerca de oito horas de julgamento, até que a defesa, alegando cansaço, resolveu suspender o outro filme escalado, "Tomates Verdes Fritos". Ambos versam sobre crimes cometidos em legítima defesa e a obsessão.

O marido e viúvo de Maria do Carmo, João Augusto de Lima, afirmou durante seu depoimento que não sabia do caso entre a vítima e o ex-cirurgião, mas foi contrariado por uma sobrinha de Farah, Tânia. "Ele ligava junto com Maria do Carmo, falando que ela havia sido molestada e que queria dinheiro", disse a testemunha.

1º Dia
“Eu surtei”, disse o ex-médico em seu interrogatório. Farah chegou ao fórum pela manhã. De bengalas, amparado pela defesa e assediado por jornalistas, tropeçou, caiu e foi resgatado por quem o rodeava.

O júri, marcado para as 10h, começou com quase seis horas de atraso, às 15h40. Ao final, Roberto Podval afirmou que deve pedir a nulidade, em razão de uma série de irregularidades processuais no andamento da sessão.

A maioria das testemunhas foram peritos médicos, que podem corroborar a tese de que Farah é semi-imputável, ou seja, possui algum tipo de personalidade anti-social, comportamento sexual perverso e incapaz de alterar suas atitudes apesar das punições.

Esse tipo de pessoa não sente culpa pelo que faz e possui transtornos fronteiriços da personalidade. Sabe o que cometeu, mas é incapaz de perceber a gravidade dos atos. A Justiça trata o semi-imputável de maneira mais branda, justamente porque a punição não é a melhor maneira de prevenir outros crimes. A pena é diminuída de um a dois terços.

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Quinta-feira, 17 de abril de 2008