Posse de Ayres Britto encerra ciclo de transições nos tribunais
Da Redação - 06/05/2008 - 08h26
A cerimônia será no Plenário da Corte, no primeiro andar do edifício-sede, em Brasília, e contará com uma apresentação do Clube do Choro.
Ayres Britto substitui o midiático Marco Aurélio Mello, depois de um elogiadíssimo trabalho como relator do caso mais polêmico do ano no STF (Supremo Tribunal Federal), o que questiona se o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas é constitucional ou não. O voto foi considerado "antológico" até mesmo por ministros que não expressaram opinião no julgamento, como Celso de Mello.
Seu voto no Supremo deve servir de inspiração para as batalhas que terá pela frente no tribunal eleitoral. Uma delas —talvez a mais polêmica do ano— avalia o uso da internet na campanha.
Ao contrário do ministro Marco Aurélio Mello, que se dispôs a discutir sobre questões gerais presentes na mídia durante sua presidência no tribunal, Britto avalia que sua relação com a imprensa deve ser mais cautelosa.
“Cada cabeça uma sentença. Eu tenho o estilo de me comunicar bem com a imprensa, na medida da necessidade de levar ao público o conhecimento daquilo que ao público interessa”, disse.
Era de transição
Antes da posse no TSE, STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça) também trocaram seus presidentes.
No primeiro, saiu Ellen Gracie, de conduta discreta e severa na chefia da principal Corte do país, e entrou Gilmar Mendes, de atuação destacada como advogado-geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso.
No STJ, o ministro Humberto Gomes de Barros, que tomou posse em abril, deve cumprir um curto mandato na presidência do tribunal. Em 23 de julho, quando completar 70 anos, limite compulsório para deixar a carreira no Poder Judiciário, deve entregar o cargo para o seu vice, o ministro César Asfor Rocha.
Ambos são ligados à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Todos os mandatos têm duração de dois anos.
Ayres Britto
Formado em Direito pela UFS (Universidade Federal de Sergipe), Carlos Ayres Britto, 63 anos, nasceu em Própria (SE), exerceu a advocacia e atuou em cargos públicos em Sergipe, como o de consultor-geral do Estado, procurador-geral de Justiça e procurador do Tribunal de Contas. Entre 1993 e 1994 foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Ministro do TSE desde 2006, Carlos Ayres Britto é membro da Academia Sergipana de Letras. Tem cinco livros de poesia e na área jurídica escreveu as obras: "Teoria da Constituição", "O Perfil Constitucional da Licitação", "Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais" (co-autoria), "O Humanismo Como Categoria Constitucional" e "Jurisprudência Administrativa e Judicial em Matéria de Servidor Público".
Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2003, durante o primeiro mandato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. No TSE exerce o cargo de ministro efetivo desde 2006.
Joaquim Barbosa
Joaquim Benedito Barbosa Gomes, é mineiro de Paracatu (MG), onde cursou o primário. Mudou-se para Brasília, onde cursou o segundo grau e o curso de Direito. Desde cedo se interessou pelo estudo de línguas estrangeiras, com cursos no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha.
Foi compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado Federal e, em 1976, fez concurso para Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e serviu a Embaixada do Brasil em Helsinque, Finlândia. De 1979 a 1984 foi advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados e depois chefiou a Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88).
Barbosa é professor licenciado da Faculdade de Direito da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), onde ensinou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Foi Visiting Scholar (1999-2000) no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, em Nova Iorque, e na University of California Los Angeles School of Law (2002-2003).
De 1980 a 1982 se tornou mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB). O ministro cumpriu ainda extenso programa de doutoramento de 1988 a 1992, o qual resultou na obtenção de três diplomas de pós-graduação. É doutor e mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas).
É autor das obras "La Cour Suprême dans le Système Politique Brésilien", publicada na França em 1994 pela Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, na coleção "Bibliothèque Constitutionnelle et de Science Politique”; "Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos EUA", publicado pela Editora Renovar, Rio de Janeiro, 2001; e de inúmeros artigos de doutrina.
O ministro Joaquim Barbosa é um assíduo conferencista, tanto no Brasil quanto no exterior. Foi bolsista do CNPq (1988-92), da Fundação Ford (1999-2000) e da Fundação Fullbright (2002-2003).
Como membro do Ministério Público Federal, atuou em Brasília (1984-1993) e no Rio de Janeiro, de 1993 a 2003, quando foi nomeado pelo presidente Lula, assim como seu colega Carlos Ayres Britto, para ocupar a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal. Em abril de 2008 tornou-se ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, onde já desempenhava funções como ministro substituto desde 2006.
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