MP-SP denuncia e pede prisão de pai e madrasta por morte de Isabella
Rosanne D'Agostino - 06/05/2008 - 14h56
Agora, o casal, que nega todas as imputações, pode ser chamado de acusado. Caberá ao juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Juri do Fórum de Santana, decidir se receberá a peça de acusação, ou seja, pela abertura ou não de uma ação penal, e se decreta a prisão preventiva. No caso de recebimento, ambos tornam-se réus e podem ficar presos até o final do processo penal. Em sua decisão, o juiz também pode receber a denúncia apenas parcialmente, se entender que nem todos os argumentos da Promotoria são válidos.
O promotor Francisco José Cembranelli, que acompanha o caso desde o início do inquérito instaurado pela polícia, decidiu acusar o pai e a madrasta por dois crimes: homicídio com três qualificadoras —por asfixia mecânica (meio cruel), uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima (Isabella estava inconsciente no momento da queda) e com o intuito de garantir a impunidade de delito anterior (o próprio assassinato da menina), além de agravantes; e por fraude processual (manipular a cena do crime com o intuito de enganar a Justiça). A pena vai de 12 a 30 anos de prisão.
ENTENDA todas as acusações (AQUI)
Para Cembranelli, a prisão está justificada, não somente pelo clamor público ocasionado por um delito dessa gravidade, como também pela manipulação que o casal teria feito dos fatos e da percepção das pessoas sobre toda a situação, "tudo por meio de imprensa televisionada de grande alcance".
O advogado do casal, Marco Polo Levorin, afirmou que a denúncia é superficial, que ainda não apresentou suas provas e que a defesa sai "fortalecida" após o término do inquérito. Questionou ainda a falta de uma motivação para o crime.
Motivos
O promotor afirma que o relacionamento entre Alexandre e Anna Carolina era caracterizado "por freqüentes e acirradas discussões, motivadas principalmente por forte ciúme nutrido pela madrasta em relação a mãe biológica da criança”. Ambos têm, na visão do Ministério Público, um perfil agressivo, demonstrado por relatos sobre brigas e até outras situações envolvendo os filhos.
Naquela noite, Cembranelli diz que há indícios suficientes para se afirmar que ocorreu uma forte discussão e, depois disso, a menina foi agredida com um instrumento contundente. Não se sabe ao certo o motivo. Na seqüência, Anna Carolina apertou o pescoço de Isabella com as mãos, ocasionando uma esganadura, e Alexandre, "incumbido do dever legal de agir para socorrer a própria filha, omitiu-se".
Isabella, ainda desfalecida, foi então jogada pela tela de proteção da janela cortada por Alexandre minutos antes. Enquanto isso, além de concorrer para que este crime ocorresse, Anna Carolina Jatobá alterava o apartamento com o intuito de encobrir o que haviam feito, apagando marcas de sangue, mudando objetos de lugar e lavando peças de roupa.
“Isabella foi jogada ainda com vida. A intenção do casal foi a de dar uma solução a um problema que haviam arranjado, as agressões que haviam feito contra a menina”, afirma o promotor.
Ainda segundo ele, Alexandre utilizou-se de meio cruel para assassinar a própria filha, pois, além de sofrer asfixia e outros ferimentos, ela teria sido jogada ainda com vida. O pai de Isabella teve a conduta considerada mais grave pela denúncia, por ter cometido o crime contra um descendente.
Por fim, o casal é acusado por simular que um ladrão havia invadido o apartamento da família e lançado Isabella da janela. Isso porque, após a queda, Alexandre, já no térreo “preocupava-se em mostrar a todos que havia um invasor no prédio”, diz a denúncia. Pouco depois, Anna Carolina desceu e ofendeu o porteiro, sugerindo falta de segurança no condomínio. "Tudo isso com o intuito de manipular a Justiça", considera Cembranelli.
“Trabalhamos com fatos. Temos provas do desentendimento acalorado entre o casal, da agressão contra a menina e de todas as tentativas para esconder o homicídio”, conclui o promotor. “Não há mentores. Ambos cometeram o crime”, completou.
Prisão
O juiz Maurício Fossen já havia decretado a prisão temporária de Alexandre e Anna Carolina no último dia 3 de abril, para preservar as investigações. Oito dias depois, eles conseguiram liminar em habeas corpus do desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, que entendeu não haver, até aquele momento, indícios consistentes de que eles cometeram o crime, além de provas de que pudessem atrapalhar o trabalho da polícia.
O mérito do HC está para ser julgado pelo TJ-SP, mas como se refere à prisão temporária, foi prejudicado. Caso o casal seja preso, pedido feito pela polícia logo após o indiciamento (ato que oficializa alguém como suspeito de um crime), no último dia 18 de abril, os advogados deverão entrar com outro habeas corpus.
Investigações
O inquérito sobre o caso, com três volumes e aproximadamente mil páginas, compreendeu diligências, perícias, interrogatório de testemunhas e a reconstituição do crime, com os objetivos principais de fornecer as informações necessárias para formar a suspeita ao órgão responsável pela acusação, o Ministério Público, e prover o juiz de elementos probatórios para a decretação da prisão dos suspeitos.
Durante as investigações, o promotor Cembranelli chegou a afirmar que já era possível, com base nos resultados dos principais laudos, do IML e Instituto de Criminalística, deduzir que o pai de Isabella a jogou pela janela, e que as marcas no pescoço da menina, que denunciavam o asfixiamento, eram compatíveis às mãos da madrasta.
Ele também descartou a presença de um terceiro suspeito na cena da tragédia, como a defesa dos Nardoni alegou desde o início. Os advogados refutaram as afirmações da Promotoria de que Alexandre brigara com a mulher naquele dia, dentro do apartamento, versão confirmada por testemunhas durante a reconstituição dos fatos.
Outra polêmica levantada foi sobre o sangue supostamente encontrado no interior do veículo do casal, que estava na garagem do prédio. O relatório final da Polícia Civil afirma taxativamente que pertencia a Isabella, enquanto a defesa questiona essa conclusão.
Para a polícia, o casal brigou ainda no interior do carro. A madrasta teria ferido Isabella com um objeto semelhante a uma chave tetra. Para estancar o sangue, utilizaram uma fralda, posteriormente lavada. A família subiu junto no elevador. A seguir, Alexandre carregou a filha no colo para o apartamento, deixou-a por alguns instantes reclinada no chão, onde as marcas de sangue estavam mais aparentes. A madrasta teria então tentado esgana-la. Depois, jogou-a do quarto dos irmãos.
O ciúme, conforme adiantou Última Instância, também foi apontado como parte constante no inquérito e, agora, é palavra-chave da peça que acusa o casal.
Todas as argumentações poderão ser usadas futuramente caso a denúncia seja recebida. Em casos de homicídio, os réus vão a júri popular (decisão que também cabe ao juiz, chamada pronúncia).
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