Representante da OAB pode atuar em novo júri de fazendeiro absolvido

Da Redação - 07/05/2008 - 13h19

Em nota divulgada na manhã de hoje, a seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) disse que vai verificar a possibilidade de um representante da entidade como assistente de acusação em um eventual novo julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura, absolvido da acusação de ser o mandante da morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, em Anapú, no Pará.

As informações foram passadas depois de reunião realizada hoje (7/5) na sede da entidade, em São Paulo, entre o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, o irmão de Dorothy, David Stang; a missionária norte-americana Julia Depweg; a deputada estadual Ana Perugini, que fez a intermediação para a reunião; o assessor da Prefeitura de Hortolândia Rubem Carvalho; a diretora-adjunta e conselheira da OAB SP, Tallulah Carvalho, que serviu de intérprete; e o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Mário de Oliveira Filho.

A entidade afirma que vai pedir à seccional do Pará cópia do processo, além de viabilizar a ida da irmã Julia à próxima reunião do Conselho Federal da OAB.

"Iremos dar todo apoio para que a Justiça seja concretizada", afirmou D´Urso.

Segundo a missionária Julia Depweg, o povo do Pará está chocado com a decisão da Justiça de seu Estado.

"O trabalho do promotor e dos assistentes foi excelente, por isso nós tomamos um susto com a decisão. Até porque, no primeiro julgamento, em maio de 2005, ele foi condenado à pena máxima [30 anos] e em pouco tempo foi absolvido em novo julgamento", comentou, lembrando que quem denuncia desmatamentos na região está sofrendo ameaça de morte. "Há muita impunidade no Estado do Pará", reforçou.

Este é um dos fatores porque o irmão de Dorothy, David Stang, quer a realização de um novo julgamento e que sejam apuradas o que classifica de mentiras que permearam os depoimentos no último julgamento de Vitalmiro. Quer ainda que seja levado a júri Reivaldo Galvão, outro suspeito de ser mandante do crime, e que entidades da sociedade civil organizada se mobilizem, enviando cartas e e-mails para pressionar as autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

"É fundamental essa fiscalização da sociedade civil para que a justiça seja feita", ressalta Mário de Oliveira.

A decisão de um novo julgamento será do Tribunal de Justiça do Pará, mas o fato de haver dois jurados no último júri que participaram do primeiro pode levar a um pedido de anulação, segundo avaliação da OAB-SP.

Para a deputada Ana Perugini, a presença da OAB SP será importante para ajudar a dar mais visibilidade ao assassinado da irmã Dorothy e acabar com a flagrante impunidade.

"Hoje, temos três bispos no Pará e o próprio promotor do caso, Edson Souza, sob ameaça. Dos 161 casos de violência no campo, 40% estão no Pará. A irmão Dorothy defendia o desenvolvimento sustentado, a organização dos camponeses, era contra o desmatamento e o trabalho escravo. O problema central que precisamos atacar é a impunidade", afirmou.