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| Para promotor, pai e madrasta de Isabella continuarão presos |
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Rosanne D'Agostino
O promotor Francisco Cembranelli afirmou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (7/5) acreditar que Alexandre Nardoni, 29, e Anna Carolina Jatobá, 24, pai e madrasta de Isabella, têm poucas chances de conseguir habeas corpus para derrubar a prisão preventiva decretada pela Justiça pela morte da menina.
Isabella foi jogada do 6º andar do prédio em que o casal morava, na zona norte da capital paulista. O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri do Fórum de Santana, recebeu integralmente denúncia do Ministério Público de São Paulo e decretou a prisão preventiva do casal. Agora, eles são réus em processo penal pelo crime.
Cembranelli elogiou a decisão do juiz e afirmou que não acredita na concessão de um habeas corpus para livrar o casal. Agora, ele aguarda o desenrolar do processo, com os interrogatórios dos réus.
Segundo o promotor, a prisão acelera o trâmite, já que réus presos possuem prioridade na pauta dos tribunais. “Com eles soltos, haverá uma enorme quantidade de recursos protelatórios que prejudicarão o andamento”, disse em entrevista coletiva, logo após decretada a preventiva.
“Se depender da Promotoria, a sociedade terá uma resposta rápida para essa tragédia”, disse. “Minha esperança é que permaneçam presos e aconteça o júri popular.”
Em seu despacho, o juiz considerou a existência de indícios de autoria em relação ao casal. Segundo ele, “a conduta imputada deixa transparecer que se trata de pessoas desprovidas de sensibilidade moral e sem um mínimo de compaixão humana, ainda mais em se tratando do fato de que a vítima seria filha de um deles e enteada do outro”. Leia a íntegra da decisão
Próximos passos
O juiz Maurício Fossen já havia decretado a prisão temporária de Alexandre e Anna Carolina no último dia 3 de abril, para preservar as investigações. Oito dias depois, eles conseguiram liminar em habeas corpus do desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, que entendeu não haver, até aquele momento, indícios consistentes de que eles cometeram o crime, além de provas de que pudessem atrapalhar o trabalho da polícia.
O mérito do HC está para ser julgado pelo TJ-SP, mas como se refere à prisão temporária, foi prejudicado. Assim, a defesa é obrigada a apresentar um novo pedido.
O interrogatório dos réus está marcado para o próximo dia 28 de maio no Fórum de Santana. Depois, o juiz ouve testemunhas de acusação e defesa. Por fim, as partes apresentam suas alegações finais no processo e o juiz decide se pronuncia o casal, ou seja, se eles serão submetidos a júri popular, como ocorre em casos de homicídio.
Denúncia
O Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia nesta terça-feira (6/5) contra o casal por dois crimes: homicídio com três qualificadoras —por asfixia mecânica (meio cruel), uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima (Isabella estava inconsciente no momento da queda) e com o intuito de garantir a impunidade de delito anterior (o próprio assassinato da menina), além de agravantes; e por fraude processual (manipular a cena do crime com o intuito de enganar a Justiça). A pena vai de 12 a 30 anos de prisão.
ENTENDA todas as acusações (AQUI)
O advogado do casal, Marco Polo Levorin, afirmou que a denúncia é superficial, que ainda não apresentou suas provas e que a defesa sai "fortalecida" após o término do inquérito. Questionou ainda a falta de uma motivação para o crime.
Motivos
Segundo a denúncia, o relacionamento entre Alexandre e Anna Carolina era caracterizado "por freqüentes e acirradas discussões, motivadas principalmente por forte ciúme nutrido pela madrasta em relação à mãe biológica da criança”. Ambos têm, na visão do Ministério Público, um perfil agressivo, demonstrado por relatos sobre brigas e até outras situações envolvendo os filhos.
Naquela noite, Cembranelli diz que há indícios suficientes para se afirmar que ocorreu uma forte discussão e, depois disso, a menina foi agredida com um instrumento contundente. Não se sabe ao certo o motivo. Na seqüência, Anna Carolina apertou o pescoço de Isabella com as mãos, ocasionando uma esganadura, e Alexandre, "incumbido do dever legal de agir para socorrer a própria filha, omitiu-se".
Isabella, ainda desfalecida, foi então jogada pela tela de proteção da janela cortada por Alexandre minutos antes. Enquanto isso, além de concorrer para que este crime ocorresse, Anna Carolina Jatobá alterava o apartamento com o intuito de encobrir o que haviam feito, apagando marcas de sangue, mudando objetos de lugar e lavando peças de roupa.
“Isabella foi jogada ainda com vida. A intenção do casal foi a de dar uma solução a um problema que haviam arranjado, as agressões que haviam feito contra a menina”, afirma o promotor.
Ainda segundo ele, Alexandre utilizou-se de meio cruel para assassinar a própria filha, pois, além de sofrer asfixia e outros ferimentos, ela teria sido jogada ainda com vida. O pai de Isabella teve a conduta considerada mais grave pela denúncia, por ter cometido o crime contra um descendente.
Por fim, o casal é acusado por simular que um ladrão havia invadido o apartamento da família e lançado Isabella da janela. Isso porque, após a queda, Alexandre, já no térreo “preocupava-se em mostrar a todos que havia um invasor no prédio”, diz a denúncia. Pouco depois, Anna Carolina desceu e ofendeu o porteiro, sugerindo falta de segurança no condomínio. "Tudo isso com o intuito de manipular a Justiça", considera Cembranelli.
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Quarta-feira, 7 de maio de 2008
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