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| Defesa de pai e madrasta de Isabella entrará com habeas corpus nesta sexta |
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Rosanne D'Agostino
A defesa de Alexandre Nardoni, 29, e Anna Carolina Jatobá, 24, pai e madrasta da menina Isabella, deverá entrar somente nesta sexta-feira (9/5) com habeas corpus para livrar o casal da prisão preventiva, decretada nesta quarta pelo juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri do Fórum de Santana.
Além de determinar a prisão, o juiz recebeu integralmente denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o pai e madrasta pela morte da menina, jogada do 6º andar do prédio em que o casal morava, na zona norte da capital paulista. Agora, eles são réus em processo penal pelo crime.
O pedido só poderia ser feito até as 19h. Os advogados do casal estiveram reunidos no escritório por mais de cinco horas. Por volta das 22h30, Antonio Nardoni, avô paterno de Isabella, adiantou os principais argumentos do pedido, que já pode ser feiro ao Tribunal de Justiça a partir das 9h desta sexta.
Prisão
Após cerca de seis horas de espera em frente ao prédio em que moram os pais de Anna Carolina, em Guarulhos, Alexandre e a mulher saíram algemados às 22h30 desta quarta. Os dois não eram vistos desde o dia 20 de abril, quando concederam entrevista ao programa “Fantástico”, da TV Globo. A madrasta de Isabella apareceu com os cabelos ruivos.
Uma multidão de cerca de 600 curiosos atrapalhou o trabalho da polícia. Após muita confusão, ambos foram colocados em uma viatura e levados ao 9º Distrito Policial por uma escolta de aproximadamente 20 veículos, onde assinaram declaração obrigatória da prisão. À 0h30 desta quinta-feira (8), o casal chegou ao IML (Instituto Médico Legal) para exames de praxe.
Alexandre, formado em direito, permanece no 13º Distrito Policial, na Casa Verde, onde existe cela especial para presos com diploma superior. Anna Carolina ficou no 97º DP e, na manhã desta quinta, foi transferida para a Penitenciária de Sant´Anna. Detentas escreveram a mensagem: “Homenagem Isabella, presente Dia das Mães. Assassina maldita” na quadra da cadeia.
Na tarde de ontem, ao sair do Fórum de Santana, o advogado Rogério Neres adiantara que o casal se apresentaria espontaneamente à Justiça, “assim como fizeram durante todo o rumo das investigações”. Ele informou também que entrará com habeas corpus imediatamente.
Decisão
Em seu despacho, o juiz considerou a existência de indícios de autoria em relação ao casal. Segundo ele, “a conduta imputada deixa transparecer que se trata de pessoas desprovidas de sensibilidade moral e sem um mínimo de compaixão humana, ainda mais em se tratando do fato de que a vítima seria filha de um deles e enteada do outro”. Leia a íntegra da decisão
O promotor do caso, Francisco Cembranelli, elogiou a decisão e afirmou que não acredita que o casal consiga habeas corpus. Ele aguarda o desenrolar do processo, com os interrogatórios dos réus. “Se depender da Promotoria, a sociedade terá uma resposta rápida para essa tragédia”, disse.
Como réus, Alexandre e Anna Carolina podem permanecer presos até o julgamento. Segundo o promotor, a prisão acelera o trâmite, já que réus presos possuem prioridade na pauta dos tribunais. “Com eles soltos, haverá uma enorme quantidade de recursos protelatórios que prejudicarão o andamento”, disse em entrevista coletiva, logo após decretada a preventiva.
A Promotoria justificou o pedido não somente pelo clamor público ocasionado por um delito dessa gravidade, como também pela manipulação que o casal teria feito dos fatos e da percepção das pessoas sobre toda a situação, “tudo por meio de imprensa televisionada de grande alcance”.
Denúncia
O Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia nesta terça-feira (6/5) contra o casal por dois crimes: homicídio com três qualificadoras —por asfixia mecânica (meio cruel), uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima (Isabella estava inconsciente no momento da queda) e com o intuito de garantir a impunidade de delito anterior (o próprio assassinato da menina), além de agravantes; e por fraude processual (manipular a cena do crime com o intuito de enganar a Justiça). A pena vai de 12 a 30 anos de prisão.
ENTENDA todas as acusações (AQUI)
O advogado do casal, Marco Polo Levorin, afirmou que a denúncia é superficial, que ainda não apresentou suas provas e que a defesa sai “fortalecida” após o término do inquérito. Questionou ainda a falta de uma motivação para o crime.
Próximos passos
O juiz Maurício Fossen já havia decretado a prisão temporária de Alexandre e Anna Carolina no último dia 3 de abril, para preservar as investigações. Oito dias depois, eles conseguiram liminar em habeas corpus do desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, que entendeu não haver, até aquele momento, indícios consistentes de que eles cometeram o crime, além de provas de que pudessem atrapalhar o trabalho da polícia.
O mérito do HC está para ser julgado pelo TJ-SP, mas como se refere à prisão temporária, foi prejudicado. Assim, a defesa foi obrigada a apresentar um novo pedido. Agora, cabe a Canguçu, mais uma vez, decidir se liberta os acusados.
O interrogatório dos réus está marcado para o próximo dia 28 de maio no Fórum de Santana. Depois, o juiz ouve testemunhas de acusação e defesa. Por fim, as partes apresentam suas alegações finais no processo e o juiz decide se pronuncia o casal, ou seja, se eles serão submetidos a júri popular, como ocorre em casos de homicídio.
Leia mais sobre o caso:
PRISÃO
Após recebimento da denúncia, casal Nardoni é preso
Para promotor, pai e madrasta de Isabella continuarão presos
Justiça recebe denúncia e decreta a prisão preventiva de pai e madrasta
DENÚNCIA
Denúncia vê maior gravidade em delito do pai de Isabella
Inquérito do caso Isabella é entregue a fórum em São Paulo
Defesa de pai e madrasta de Isabella pede produção de novas provas em prédio
INVESTIGAÇÕES
Para promotor, não é hora de pedir nova prisão do casal
Inquérito vincula casal a ferimentos em Isabella, diz promotor
Pai e madrasta não correm risco soltos, afirma advogado
Justiça concede liberdade a pai e madrasta de Isabella
SIGILO
Informações do caso Isabella são de domínio público, diz promotor
Delegado devolve sigilo às investigações do caso Isabella
Justiça suspende sigilo no inquérito que apura a morte de Isabella
Ciúme pode ser palavra-chave em mistério sobre morte de menina
Quinta-feira, 8 de maio de 2008
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