Defesa de casal vai atacar decisão "emocional" em pedido de habeas corpus
Rosanne D'Agostino - 08/05/2008 - 22h15
Além de determinar a prisão, o juiz recebeu integralmente denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o pai e madrasta pela morte da menina, jogada do 6º andar do prédio em que o casal morava, na zona norte da capital paulista. Agora, eles são réus em processo penal pelo crime.
A defesa deverá entrar somente nesta sexta-feira (9/5) com o pedido, que será analisado pelo desembargador Canguçu de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, o mesmo que libertou o casal da prisão temporária.
Nardoni, que esteve reunido com a equipe de advogados desde as 17h definindo os principais argumentos do HC, criticou a decisão de Fossen. "Ele não foi feliz porque não levou em conta o lado técnico do caso. O juiz decidiu sob o ponto de vista emocional, abalado pela comoção e pela própria cobrança exagerada da imprensa", disse o pai de Alexandre.
No HC, quase finalizado, a defesa deve alegar que a decretação da prisão não obedeceu aos pré-requisitos necessários e que não houve mudança, ou seja, fato novo que justificasse a nova detenção. "Eles não iriam fugir, pois têm certeza de sua inocência, e sempre colaboraram com a Justiça", argumentou.
Antonio Nardoni criticou ainda a ação polícia durante o cumprimento dos mandados de prisão. "O acordo que negociamos não foi cumprido. Eles deveriam ter usado um carro do GOE [Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil] e abdicariam das algemas. Do modo como foi, eles colocaram em risco a integridade física deles", afirmou.
O avô de Isabella também não poupou críticas ao promotor Francisco José Cembranelli, a quem comparou a um ator. "Se olharem a história contada, irão ver que ele foi um ótimo ator", disse Nardoni, que completou: "A denúncia não foi feliz. Leva o caso para a esfera pessoal".
Prisão
Após cerca de seis horas de espera em frente ao prédio em que moram os pais de Anna Carolina, em Guarulhos, Alexandre e a mulher saíram algemados às 22h30 de quarta. Os dois não eram vistos desde o dia 20 de abril, quando concederam entrevista ao programa “Fantástico”, da TV Globo. A madrasta de Isabella apareceu com os cabelos ruivos.
Uma multidão de cerca de 600 curiosos atrapalhou o trabalho da polícia. Após muita confusão, ambos foram colocados em uma viatura e levados ao 9º Distrito Policial por uma escolta de aproximadamente 20 veículos, onde assinaram declaração obrigatória da prisão. À 0h30 desta quinta-feira (8), o casal chegou ao IML (Instituto Médico Legal) para exames de praxe.
Alexandre, formado em direito, permanece no 13º Distrito Policial, na Casa Verde, onde existe cela especial para presos com diploma superior. Anna Carolina ficou no 97º DP e, na manhã desta quinta, foi transferida para a Penitenciária de Sant´Anna. Detentas escreveram a mensagem: “Homenagem Isabella, presente Dia das Mães. Assassina maldita” na quadra da cadeia.
Pouco antes da prisão, ao sair do Fórum de Santana, o advogado Rogério Neres adiantara que o casal se apresentaria espontaneamente à Justiça, “assim como fizeram durante todo o rumo das investigações”. Ele informou também que entrará com habeas corpus imediatamente.
Decisão
Em seu despacho, o juiz considerou a existência de indícios de autoria em relação ao casal. Segundo ele, “a conduta imputada deixa transparecer que se trata de pessoas desprovidas de sensibilidade moral e sem um mínimo de compaixão humana, ainda mais em se tratando do fato de que a vítima seria filha de um deles e enteada do outro”. Leia a íntegra da decisão
O promotor do caso, Francisco Cembranelli, elogiou a decisão e afirmou que não acredita que o casal consiga habeas corpus. Ele aguarda o desenrolar do processo, com os interrogatórios dos réus. “Se depender da Promotoria, a sociedade terá uma resposta rápida para essa tragédia”, disse.
Como réus, Alexandre e Anna Carolina podem permanecer presos até o julgamento. Segundo o promotor, a prisão acelera o trâmite, já que réus presos possuem prioridade na pauta dos tribunais. “Com eles soltos, haverá uma enorme quantidade de recursos protelatórios que prejudicarão o andamento”, disse em entrevista coletiva, logo após decretada a preventiva.
A Promotoria justificou o pedido não somente pelo clamor público ocasionado por um delito dessa gravidade, como também pela manipulação que o casal teria feito dos fatos e da percepção das pessoas sobre toda a situação, “tudo por meio de imprensa televisionada de grande alcance”.
Denúncia
O Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia nesta terça-feira (6/5) contra o casal por dois crimes: homicídio com três qualificadoras —por asfixia mecânica (meio cruel), uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima (Isabella estava inconsciente no momento da queda) e com o intuito de garantir a impunidade de delito anterior (o próprio assassinato da menina), além de agravantes; e por fraude processual (manipular a cena do crime com o intuito de enganar a Justiça). A pena vai de 12 a 30 anos de prisão.
ENTENDA todas as acusações (AQUI)
O advogado do casal, Marco Polo Levorin, afirmou que a denúncia é superficial, que ainda não apresentou suas provas e que a defesa sai “fortalecida” após o término do inquérito. Questionou ainda a falta de uma motivação para o crime.
Próximos passos
O juiz Maurício Fossen já havia decretado a prisão temporária de Alexandre e Anna Carolina no último dia 3 de abril, para preservar as investigações. Oito dias depois, eles conseguiram liminar em habeas corpus do desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, que entendeu não haver, até aquele momento, indícios consistentes de que eles cometeram o crime, além de provas de que pudessem atrapalhar o trabalho da polícia.
O mérito do HC está para ser julgado pelo TJ-SP, mas, como se refere à prisão temporária, foi prejudicado. Assim, a defesa foi obrigada a apresentar um novo pedido. Agora, cabe a Canguçu, mais uma vez, decidir se liberta os acusados.
O interrogatório dos réus está marcado para o próximo dia 28 de maio no Fórum de Santana. Depois, o juiz ouve testemunhas de acusação e defesa. Por fim, as partes apresentam suas alegações finais no processo e o juiz decide se pronuncia o casal, ou seja, se eles serão submetidos a júri popular, como ocorre em casos de homicídio.
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