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| Justiça nega habeas corpus a pai e madrasta de Isabella |
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O desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou nesta terça-feira (13/5) habeas corpus ao casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina Isabella Oliveira Nardoni, 5 anos, jogada do 6º andar do prédio em que o casal morava.
O casal está preso desde a última quarta-feira (7/5). Alexandre está no 13º Distrito Policial, na Casa Verde, onde existe cela especial para presos com diploma superior. Anna Carolina está detida na Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, no interior de São Paulo.
A manutenção da prisão é provisória, já que o mérito do habeas corpus será julgado pelos demais desembargadores da 4ª Câmara.
Canguçu de Almeida considerou que estão presentes os requisitos para a decretação correta da prisão preventiva. O magistrado afirma que a prisão diz respeito a crime gravíssimo "praticado com características extremamente chocantes". "Após toda a prova colhida, sobressaem inequívoco reconhecimento de indícios de autoria e prova da materialidade da infração", ressalta na decisão.
O desembargador também não reconheceu a alegação da defesa de que o juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri do Fórum de Santana, teria feito um pré-julgamento do casal no despacho de recebimento da denúncia. Canguçu de Almeida diz que as observações são freqüentes e não sugerem prematura afirmação de autoria do crime.
O casal foi detido depois que o juiz Maurício Fossen recebeu integralmente denúncia do Ministério Público de São Paulo e decretou a prisão preventiva. Eles são réus em processo penal pelo crime.
No habeas corpus, a defesa do casal criticou um entendimento que os advogados consideram “emocional” por parte do magistrado. Além disso, alegou que a decretação da prisão não obedeceu aos pré-requisitos necessários.
O interrogatório de Alexandre e Anna Carolina está marcado para o próximo dia 28 de maio no Fórum de Santana. Depois, o juiz ouve testemunhas de acusação e defesa. Por fim, as partes apresentam suas alegações finais no processo e o juiz decide se pronuncia o casal, ou seja, se eles serão submetidos a júri popular, como ocorre em casos de homicídio.
Denúncia
O Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia contra o casal por dois crimes: homicídio com três qualificadoras – por asfixia mecânica (meio cruel), uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima (Isabella estava inconsciente no momento da queda) e com o intuito de garantir a impunidade de delito anterior (o próprio assassinato da menina), além de agravantes; e por fraude processual (manipular a cena do crime com o intuito de enganar a Justiça). A pena vai de 12 a 30 anos de prisão.
ENTENDA todas as acusações (AQUI)
O advogado do casal, Marco Polo Levorin, afirmou que a denúncia é superficial, que ainda não apresentou suas provas e que a defesa sai "fortalecida" após o término do inquérito. Questionou ainda a falta de uma motivação para o crime.
Leia tudo sobre o caso:
PRISÃO
Se optar por decisão técnica, TJ pode conceder habeas corpus a casal Nardoni
Defesa entra com habeas corpus; casal passa fim de semana preso
Para promotor, prisão se justifica por manipulação de casal Nardoni
Defesa vai atacar decisão "emocional" em pedido de habeas corpus
Após recebimento da denúncia, casal Nardoni é preso
DENÚNCIA
Justiça recebe denúncia e decreta a prisão preventiva de pai e madrasta
Denúncia vê maior gravidade em delito do pai de Isabella
Inquérito do caso Isabella é entregue a fórum em São Paulo
Defesa de pai e madrasta de Isabella pede produção de novas provas em prédio
INVESTIGAÇÕES
Para promotor, não é hora de pedir nova prisão do casal
Inquérito vincula casal a ferimentos em Isabella, diz promotor
Pai e madrasta não correm risco soltos, afirma advogado
Justiça concede liberdade a pai e madrasta de Isabella
SIGILO
Informações do caso Isabella são de domínio público, diz promotor
Delegado devolve sigilo às investigações do caso Isabella
Justiça suspende sigilo no inquérito que apura a morte de Isabella
Ciúme pode ser palavra-chave em mistério sobre morte de menina
Terça-feira, 13 de maio de 2008
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