Suspenso bloqueio de R$ 20 milhões de prefeitura no RS
Da Redação - 18/05/2008 - 13h11
A decisão liminar agora suspensa determinou o bloqueio “em face de omissão injustificada em efetuar o pagamento de precatório devido à empresa AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A”.
Para o desembargador, “o bloqueio imediato de contas públicas, já concretizado no expressivo montante de mais de R$ 20 milhões, presumivelmente imporá dificuldades extremas ao ordenador de despesas, dada a demonstrada impossibilidade de atender a compromissos inadiáveis, conforme demonstrativo de receita e despesa anexado às fls. 79/80, acabando por agravar ainda mais a já difícil situação de encaixe do erário”.
A concessionária já entrou com pedido de reconsideração da decisão do presidente do TJ.
















