Corrente de e-mail pede afastamento de promotor que matou em Bertioga
Rosanne D'Agostino - 20/05/2008 - 17h05
No próximo dia 2 de junho, recomeça seu julgamento pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que decidirá se ele continua a exercer suas funções no Ministério Público paulista, mesmo sob a acusação de matar Diego, então com 20 anos, e ferir Felipe, na época com 21 anos, na Riviera de São Lourenço, em Bertioga (litoral de São Paulo), no final de 2004.
O CNMP começou a julgar o caso de Schoedl no último dia 28 de abril. Até o momento, um conselheiro e o relator do caso, Francisco Ernando Uchoa, apresentaram voto favorável ao promotor. Para Uchoa, Schoedl agiu em legítima defesa e não há motivo para negar o vitaliciamento. A sessão foi interrompida por pedido de vista de cinco conselheiros. Ao todo, 13 membros do conselho devem decidir a questão.
O vitaliciamento mantém o cargo e o salário de promotor substituto —R$ 10,8 mil. Além disso, Schoedl pode voltar a andar armado e garante foro privilegiado para não ser levado a júri popular em Bertioga pelo crime. Schoedl atuará em Jales, no interior de SP.
Revolta
Sob o título "Contra a ´legítima defesa´ da impunidade", os familiares das duas vítimas classificam a iminência do retorno de Schoedl ao cargo de "revoltante" e pedem que o e-mail seja espalhado demonstrando sua "indignação e inconformismo com esta situação".
"Junte-se a nós nesta caminhada de cidadania contra a impunidade e pela valorização da vida", finaliza o pedido. A iniciativa também é direcionada ao CNMP, cujo endereço eletrônico também está inserido na mensagem, e sensibilizar os conselheiros para o caso.
Leia a ÍNTEGRA do documento.
Processo
O CNMP é um órgão de controle externo das atividades do Ministério Público e foi acionado após decisão polêmica, e não mais passível de recurso, que garantiu a vitaliciedade. Agora, o órgão examina o mérito do pedido de revisão, em que já havia determinado, em setembro de 2007, o afastamento cautelar e a requisição dos autos do processo de vitaliciamento.
A decisão atacada é do Órgão Especial do MP-SP que manteve o vitaliciamento, ou seja, a permanência vitalícia de Schoedl no cargo de promotor, concedida a partir do segundo ano de exercício. Quando o crime ocorreu, ele exercia a função de promotor de Justiça substituto, em Iguape (litoral de São Paulo), havia um ano e três meses.
Em agosto do ano passado, o Órgão Especial do MP-SP decidiu, por 16 votos a 15, manter a decisão do Conselho Superior da instituição que já havia garantido, em março, o vitaliciamento do promotor.
A sessão do Órgão Especial ocorreu a portas fechadas, até mesmo para os advogados das partes. Foram 36 procuradores presentes, dos quais 31 proferiram voto. Seis estavam ausentes e três não puderam votar porque já haviam se manifestado na decisão anterior, do Conselho Superior.
No dia 15 de agosto do ano passado, uma falha administrativa fez com que o Órgão Especial adiasse o julgamento porque documentos não foram entregues aos procuradores.
Pouco antes, no dia 20 de março, por maioria de votos, ficou decidido que o promotor não perderia a vitaliciedade. No Conselho Superior, nove dos 11 conselheiros votaram, sendo que cinco deles foram pelo não-vitaliciamento. Mas como é preciso a maioria absoluta dos membros do Conselho (ou seja, seis votos) para efetivar a expulsão, a proposta foi rejeitada nos termos do parágrafo 2º, do artigo 130, da Lei Orgânica do MP-SP.
Schoedl chegou a ser exonerado, em agosto de 2005, mas conseguiu recuperar o cargo no Tribunal de Justiça de São Paulo e, posteriormente, no Órgão Especial do TJ-SP, que anulou decisão do Conselho Superior. Isso porque um dos votantes do conselho estaria impedido. O promotor também voltou a receber os salários e vantagens, mas sem exercer funções.
Vitaliciado, Schoedl será julgado pelo crime pelos desembargadores que compõem o Órgão Especial do TJ-SP. Sua defesa já reiterou as alegações de legítima defesa e o promotor, que responder por homicídio simples, já que foi afastada a qualificadora, poderá ser absolvido.
Crime
O crime aconteceu no dia 30 de dezembro de 2004. Na saída de um luau, as vítimas teriam mexido com a namorada de Schoedl. O promotor afirmou que foi cercado após uma discussão e que teria disparado contra o chão com o objetivo de dispersar os rapazes, que teriam imaginado que as balas eram de festim. Acuado, ele atirou na direção dos jovens. Preso logo depois do crime, o promotor alegou legítima defesa.
Diego Mendes, que era jogador de basquete, morreu. Felipe, hoje com 23 anos, foi internado em estado grave na época, mas se recuperou e vive com uma bala alojada no fígado. O promotor teria disparado um total de 12 tiros.
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