Ao votar sobre células-tronco, Lewandowski defende direito de embriões

Agência Brasil - 28/05/2008 - 16h46

Os primeiros argumentos lançados pelo ministro Ricardo Lewandowski, ao proferir seu voto na ação de inconstitucionalidade contra o Artigo 5º da Lei de Biossegurança, que autoriza as pesquisas com células-tronco embrionárias, foram no sentido da necessidade de uma visão crítica da sociedade sobre o desenvolvimento científico.

A sessão foi suspensa, há pouco, para um intervalo de dez minutos. O ministro Lewandowski deverá concluir seu voto após o intervalo.

Antes do intervalo, o ministro destacou que existem “interesses políticos e econômicos” atrelados à ciência, que exigem a imposição de limites. “A prestação do serviço da genética deve moldar-se ao respeito à dignidade humana e às garantias fundamentais da Constituição Federal”, disse ele.

Lewandowski adiantou considerar que o embrião tem direitos a serem tutelados, ainda que não se configure como pessoa. Até o momento, seu voto se aproxima mais da tese defendida pelo ministro Menezes Direito, que recomendou restrições às pesquisas, do que do entendimento dos ministros Ayres Britto, Cármem Lúcia e Ellen Gracie, para os quais os estudos podem continuar sem ressalvas.