Eros Grau vota por constitucionalidade de Lei de Biossegurança

Da Redação - 28/05/2008 - 18h22

Sexto a votar, o ministro Eros Grau defendeu a constitucionalidade do artigo 5° da Lei de Biossegurança, o que trata da utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas.

Eros seguiu os votos dos ministros Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie e Cármem Lúcia, mas pediu um comitê central chefiado pelo Ministério da Saúde para fiscalizar o assunto.

"Não nos cabe senão o controle da constitucionalidade das leis. E também não nos cabe a censura de um legislador", disse o ministro durante o voto.

Em sua exposição, o ministro afirmou que o embrião precisa se desenvolver em um útero para ter vida útil. "O útero é a morada da vida e apenas no âmbito dessa morada surge, efetivamente, a vida." Para Eros Grau, a única intenção de um embrião é nascer, quando manifesta sua autonomia.

O ministro também afirmou que, entre os interessados nas pesquisas com células-tronco, está o "mercado".

Neste momento, o ministro Joaquim Barbosa lê o seu voto.

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