Apagão na Internet faz TJ-SP suspender prazos por tempo indeterminado

Eduardo Ribeiro de Moraes - 03/07/2008 - 21h28

O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) comunicou a suspensão dos prazos processuais no Foro Judicial de 1ª e 2ª instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça, a partir desta quinta-feira (3/7), em virtude de uma pane, em todo o Estado de São Paulo, no sistema de transmissão de dados e acesso à Internet da Telefônica. O problema interrompe os serviços de transmissão de dados e conexão de marca comercial Speedy desde a noite de quarta (2/7).

De acordo com o comunicado do presidente do tribunal, desembargador Vallim Bellocchi, a suspensão permanecerá enquanto perdurarem os problemas técnicos na rede informatizada em todo o Estado.

A OAB-SP (seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil) chegou a requerer a devolução dos prazos junto ao tribunal, justificando tal pedido no fato de que, nesta quinta, já são vários os atos processuais digitais que rotineiramente são praticados e comunicados graças à rede mundial de computadores.

Segundo a assessoria de imprensa da OAB-SP, na avaliação da seccional paulista “falha técnica na rede de computadores é um evento imprevisto, alheio à vontade das partes, o que caracteriza motivo suficiente para que a Justiça permita o retorno do processo ao momento em que a parte poderia sofrer um prejuízo”.

Veja o comunicado do presidente do TJ-SP:

COMUNICADO

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, COMUNICA a suspensão dos prazos processuais no Foro Judicial de 1ª e 2ª Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça, a partir de 03/07/2008, enquanto perdurarem os problemas técnicos na rede informatizada em todo o Estado.

civil juiz penal condenação ambiental eleitoral consumidor tributário administrativo trabalho comercial constitucional tribunal livraria processo legislativo direito advocacia previdenciário trt