Juiz diz que não autorizou monitoramento de gabinete de Gilmar Mendes

Da Redação - 11/07/2008 - 15h37

O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal, responsável pelo pedido de prisão do banqueiro Daniel Dantas, negou, em nota divulgada à imprensa, que tenha autorizado o monitoramento do gabinete do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).

“Jamais foi proferida decisão emanada deste juízo autorizando o monitoramento de pessoas com prerrogativa de foro”, afirma. A informação, segundo o juiz, serviu para desqualificar as ações da Justiça Federal e também sua própria atuação.

Na nota, o juiz afirma ainda que o delegado Protógenes Queiroz, responsável pelas investigações da operação Satiagraha da Polícia Federal, negou que houve monitoramento. Segundo Fausto De Sanctis, o policial disse que todas as informações levadas ao juízo têm origem em interceptações dos investigados autorizadas judicialmente. “Desde que identificado qualquer desvio de conduta por parte da Polícia Federal, certamente este magistrado adotará medidas competentes”, diz Sanctis.

Leia aqui a íntegra da nota do juiz Fausto De Sanctis.

De acordo com a assessoria de imprensa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o ministro Gilmar Mendes não encaminhou nenhuma denúncia ou pedido de investigação sobre o suposto monitoramento para a Corregedoria do órgão. O presidente do Supremo encaminhou a decisão que mandou soltar Daniel Dantas, explicando as razões de sua determinação.

O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Murilo Kieling decidirá qual será a próxima providência sobre o caso.

Prisões
Na noite desta quarta-feira (9/7) o ministro Gilmar Mendes havia concedido o habeas corpus que libertou Daniel, sua irmã Verônica Dantas e mais nove pessoas presas na operação da PF. Mendes considerou que a prisão preventiva dos acusados era desnecessária, já que eles não representavam ameaça às provas colhidas durante a operação. Daniel Dantas havia sido solto na manhã desta quinta-feira (10/7).

Porém, menos de 12 horas após ser solto, o banqueiro voltou a ser detido. O juiz Fausto De Sanctis decretou a prisão preventiva de Dantas ao considerar um conjunto de novos documentos apreendidos pela Polícia Federal na casa do banqueiro e o depoimento de uma testemunha, Hugo Chicaroni, que fortaleceu a ligação entre Dantas e a prática do crime de corrupção (suborno) contra o policial federal que participava das investigações, Vitor Hugo Rodrigues Alves Ferreira.

Em depoimento, Chicaroni, preso como integrante do grupo de Dantas, confirmou que agiu juntamente com Humberto da Rocha Braz como intermediário do banco Opportunity para que alguns nomes fossem retirados da investigação da PF.

Além disso, a Polícia encontrou documentos na casa de Dantas que, segundo o procurador Rodrigo de Grandis, comprovam que a corrupção era um dispositivo freqüentemente usado pela organização chefiada por Dantas. Em documento intitulado “Contribuições ao Clube” pode-se deduzir que no ano de 2004 foram pagos um milhão e meio (de reais ou dólares) como “contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente”.

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