Ministro Eros Grau vota pela improcedência da ação da AMB

Da Redação - 06/08/2008 - 22h01

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Eros Grau, acompanhou o voto do relator e votou improcedente a ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), ressaltando a importância constitucional da ampla defesa. O voto foi dado durante julgamento pelo plenário do STF da ação da AMB que pede a inelegibilidade das candidatura com "ficha suja" dos que querem concorrer a cargos eletivos.

Para o ministro, é necessário que a Corte defenda os interesses da Constituição. Lembrou também que o direito constitui a única resposta possível a soberania da sociedade.

"Na democracia brasileira, a massa são apenas eleitoras, que busca qualquer ética que nos conduz ao olho por olho, dente por dente", afirmou. "Permaneço no âmbito da positividade democrática do que a ceder ao populismo da opinião pública, que não é fonte de direito".

O julgamento da ação ingressada pela associação ocorre no momento que a entidade divulgou em seu site a lista de candidatos com a "ficha suja" causou uma série de controvérsias.

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