CCJ do Senado aprova indicação de primeiro ministro negro do STJ

Da Redação - 13/08/2008 - 16h23

A indicação de Benedito Gonçalves, 54 anos, para o cargo de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi aprovada nesta quarta-feira (13/8) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado. Benedito Gonçalves será o primeiro negro a ocupar o posto de ministro do STJ. A indicação será levada ao plenário do Senado para referendo e, com a aprovação, o nome segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os parlamentares aprovaram também o nome de Gilson Dipp para compor a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.

Benedito Gonçalves assume a vaga deixada com a aposentadoria do ministro José Augusto Delgado, destinada a membros de tribunais regionais federais. Atualmente, Gonçalves trabalha no TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro.

Nascido na cidade do Rio de Janeiro, Benedito Gonçalves exerceu por mais de 11 anos o cargo de papiloscopista na Polícia Federal. Além disso, foi delegado da Polícia Civil do Distrito Federal. Formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com especialização em direito processual civil e mestrado pela Universidade Estácio de Sá. Juiz de carreira, chegou à magistratura em 1988, alcançando o cargo de juiz do TRF-2 por merecimento, em dezembro de 1998.

O magistrado já integrou, em abril de 2007, a lista tríplice composta para a vaga do ministro aposentado do STJ Jorge Scartezzini.

Sabatina
Durante a sabatina, os senadores disseram estar preocupados com o crescente uso de grampos telefônicos nas investigações realizadas por agentes policiais e membros do Ministério Público.

Em resposta, Benedito Gonçalves afirmou que é necessário garantir a privacidade dos indivíduos e, além disso, garantir os direitos fundamentais da pessoa humana.

O indicado defendeu maior dignidade aos presos, incluindo o uso de algemas somente em condições de perigo e instalações adequadas nos presídios brasileiros. Sugeriu ainda o aperfeiçoamento e a especialização dos juízes, bem como maiores investimentos financeiros na magistratura, a fim torná-la eficaz e célere. Ele pediu também o fortalecimento das defensorias públicas.

Para o relator da matéria, senador José Agripino (DEM-RN), o juiz possui todas as qualidades profissionais, técnicas e morais para exercer a função. Mozarildo Cavalcanti qualificou o magistrado de "juiz moderno e de mente arejada".

Com informações da Agência Senado