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| Justiça Federal determina que Estado e União abram novo banco de olhos no RJ |
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O Estado do Rio de Janeiro e a União devem abrir um novo banco de olhos público, a partir de um projeto que deverá ser apresentado no prazo máximo de 45 dias. A decisão é da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro e foi divulgada nesta quinta-feira (28/8), em atendimento a pedido do MPF (Ministério Público Federal).
O único banco de olhos que atendia pacientes do Estado funcionava no HGB (Hospital Geral de Bonsucesso) e foi fechado no último dia 8 de julho, deixando sem atendimento pacientes que precisam de transplantes de córneas.
Com o fechamento, a fila de transplantes de córneas ficou prejudicada, afetando cidadãos que precisam da cirurgia. Para suprir a ausência do banco de olhos no Estado, o Sistema Nacional de Transplante sugeriu como solução o uso dos órgãos de Juiz de Fora (MG) e Sorocaba (SP). O MPF decidiu entrar na Justiça por considerar essa opção inviável.
A decisão da Justiça prevê multa diária de R$ 50 mil, se Estado e União não apresentarem, dentro do prazo, um cronograma para a abertura do banco de olhos.
Entre as alternativas sugeridas pelo MPF, está o funcionamento da nova unidade no próprio HGB ou no Hospital dos Servidores do Estado.
Quinta-feira, 28 de agosto de 2008
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