TJ-AL concede férias coletivas no fórum de Maceió para realização de reformas

Da Redação - 07/09/2008 - 10h05

O TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas) decidiu conceder férias de 30 dias para os servidores e juízes do Fórum Central de Maceió. O motivo é a reforma estrutural do prédio, que em agosto sofreu tremores e abalos em sua estrutura, tendo até mesmo que ser esvaziado as pressas. O tribunal funciona há dez anos no edifício.

Dois laudos técnicos atestaram que não havia risco no local, por onde circulam cerca de mil pessoas por dia. Porém, segundo a assessoria de imprensa do TJ, a medida foi tomada porque o fluxo normal de pessoas prejudicaria o andamento das obras. “Essa decisão foi a maneira mais sensata de não prejudicar servidores, juízes, promotores e advogados que atuam no prédio”, afirmou o desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, presidente do tribunal.

"As atividades ficarão prejudicadas. Porém, o pânico já havia tomado conta dos servidores, que optaram por paralisar as atividades nas Varas", disse o desembargador.

A seccional de Alagoas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu na última sexta-feira (5/9) que irá solicitar ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) providências quanto à suspensão. De acordo com a entidade, a obra, que custará R$ 1,3 milhão e será executada pela empresa Cotrim Engenharia, tem previsão de ficar pronta em 120 dias.

Assim, a decisão de acionar o CNJ foi tomada diante das evidências de que o fórum não retomará o funcionamento no prazo de 30 dias previsto pelo TJ.

Segundo a OAB-AL, a suspensão do funcionamento do fórum deve prejudicar a sociedade e os advogados. “Os magistrados, os promotores e os serventuários da Justiça terão 30 dias de férias e continuarão recebendo seus salários”, ressaltou Omar Coêlho, presidente da entidade.

A seccional da OAB afirma ainda que o TJ deveria adotar medidas para apurar a execução da obra e responsabilizar aqueles que, possivelmente, foram coniventes com a situação do prédio. “É necessário que o Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado tomem as providências necessárias ao caso”, complementa Coêlho.

Mudanças
A resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 28 de agosto. Os prazos processuais ficarão suspensos durante o período das férias. As atividades relativas aos processos que tramitam no Fórum Central ficarão restritas aos plantões forenses, que acontecerão na Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas aos sábados, domingos e feriados.

A distribuição dos processos será feita na sede da Turma Recursal da 1ª Região. A Central de Conciliação funcionará na sede da Turma Recursal, anexo ao prédio do Fórum Central.

As escalas de férias dos juízes e servidores do fórum foram revogadas e, assim, as tabelas serão atualizadas.