Judiciário de MS já conta com mais de 106 mil processos virtuais

Da Redação - 07/09/2008 - 15h45

A Justiça virtual do Mato Grosso do Sul começou a funcionar em fevereiro de 2005 e já dá mostras de que é uma ferramenta que deve ganhar cada vez mais espaço. Hoje em dia já estão recebendo processos virtuais a 4ª , 5ª e 11ª Varas dos Juizados Especiais e a Vara de Execução Fiscal Municipal, todas de Campo Grande, além da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Três Lagoas. A soma aponta mais de 106 mil processos virtuais atualmente em tramitação.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, a 10ª Vara do Juizado Especial foi inaugurada como projeto piloto de vara 100% virtual. Ela é a primeira no Estado a ter um sistema de movimentação processual totalmente virtual e a primeira no Brasil a ter o andamento dos autos completamente informatizados.

Só de processos virtuais estão em tramitação atualmente 1.379 processos na

A 10ª Vara do Juizado Especial tem hoje 1.379 processos virtuais em tramitação. Na 4ª Vara do Juizado Especial, são 272 processos, 1.204 na 5ª Vara do Juizado, 14.877 na 11ª Vara do Juizado Especial – Consumidor.

Na Vara de Execução Fiscal Municipal são mais 87.282 processos tramitando na modalidade virtual. E por fim, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Três Lagoas concentra 1.477 processos virtuais.

Nesta quarta-feira (10/9), as Varas em que tramitam processos virtuais vão aumentar com a instalação do Fórum do Juizado Especial Central. O TJ-MS concentrará em um mesmo endereço seis varas de juizados que funcionarão totalmente virtuais. Serão centralizados os juizados da 1ª Central Cível, 2ª Central Criminal, 3ª Cível e Criminal, 6ª da Microempresas, 10ª e 11ª dos Juizados Virtuais.

Nesse mesmo local, além da prática do escaneamento da petição no local, os advogados poderão fazer também o chamado peticionamento eletrônico. Com esse Fórum do Juizado Especial Central, o Judiciário Estadual passará de quatro para seis Juizados totalmente virtualizadas, além da Vara de Execução Fiscal Municipal.

De acordo com Lício Sérgio Ferraz de Brito, diretor da Secretaria de Informática do TJ, os processos virtuais são importantes para facilitar o acesso de forma remota de advogados e partes, para dar maior agilidade à tramitação e para gerar economia com a não utilização de papel, o que por sua vez, contribui para o meio-ambiente.