Luta contra lavagem de dinheiro marca atuação de novo corregedor do CNJ
Da Redação - 08/09/2008 - 17h52
Dipp assume o cargo deixado pelo ministro Cesar Asfor Rocha, que assumiu a presidência do STJ. O novo corregedor é o terceiro ministro do STJ a ocupar o cargo.
Em julho deste ano, o ministro afirmou que a operação Satiagraha consolida um novo perfil de investigação de crimes financeiros. Segundo seu entendimento, a lei sobre lavagem de dinheiro iniciou o processo, mas foi o caso Banestado que abriu caminho para a cooperação internacional e a consolidação de varas especializadas no assunto.
Durante a operação Anaconda de 2003, em que juízes federais eram suspeitos de vender sentenças, Dipp participou de algumas decisões, como as que negaram habeas corpus ao juiz Ali Mazloum e ao policial federal César Herman Rodrigues.
Nascido em Passo Fundo (RS), o ministro integra a Corte Especial do STJ e é tido como um juiz rigoroso, que não hesita em manter um réu preso para garantir o bom andamento das investigações. Exemplo disso foi a decisão de setembro de 2005, em que Gilson Dipp negou os pedidos de habeas corpus do ex-prefeito Paulo Maluf e seu filho Flávio, que estavam presos por ordem da Polícia Federal.
Como integrante do STJ, relatou a decisão inédita que reconheceu, em junho de 2002, o direito de um portador do vírus da Aids ao recebimento de benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no valor de R$ 200, equivalente a um salário mínimo da época.
Na corregedoria da Justiça Federal uniformizou os critérios de construção para prédios dos tribunais, a fim de impedir abusos e luxos excessivos. Cada órgão federal ficou obrigado a detalhar as suas prioridades com obras e o CJF (Conselho da Justiça Federal) passou a ter competência para definir a conveniência de cada um dos projetos.
Nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 1998 para o cargo de ministro, Dipp, que é casado com Luisa Arruda Dipp e pai de três filhos, havia sido desembargador no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre). Ele foi presidente do tribunal de 1993 a 1995. No STJ, presidiu, ainda, a 5ª Turma, durante o biênio 2002/2004.
O ministro formou-se em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1968. Atuou como advogado até 1989. É professor, atualmente licenciado, de direito civil da Faculdade de Direito da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul).
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