MPF-DF denuncia cinco acusados de desviar dinheiro público de fundação da UnB
Da Redação - 16/09/2008 - 17h19
Segundo o MPF, foram denunciados o ex-reitor da UnB (Universidade de Brasília) Lauro Morhy, a ex-diretora do Cespe (Centro de Seleção e Promoção de Eventos) Romilda Macarini, dois ex-diretores (Antônio Manoel Dias Henriques e Nelson Martin) e um ex-funcionário da Finatec (Marcos Antônio da Silva Figueiredo). Todos eles responderão pelo crime de peculato, quando o funcionário público utiliza-se do cargo para desviar dinheiro ou qualquer outro bem móvel, em proveito próprio ou alheio. A pena varia de dois a 12 anos de reclusão, além de multa.
A Finatec recebeu entre 1998 e 2001 cerca de R$ 140 milhões para operacionalizar o contrato. Mas de acordo com a investigação, o esquema de desvio consistia na criação de mecanismos para ocultar o dinheiro a mais – cerca de R$ 24 milhões – repassados pela FUB à Finatec. O valor é resultado do pagamento de serviços que não foram executados ou do superfaturamento de preços cobrados pela FUB ao INSS.
De acordo com a denúncia, o dinheiro desviado era aplicado em contas inativas de convênios em execução, manobra que dificultava a localização do montante não gasto na execução do contrato e impedia sua devolução à FUB ou ao próprio INSS. Outra irregularidade constatada é o fato da Finatec ser subcontratada por dispensa irregular de licitação.
O MPF e a Polícia Federal apuraram que a conduta tem sido uma prática comum para a concretização de desvios de dinheiro público por parte dos dirigentes da UnB nos últimos anos. No entendimento dos procuradores da República Raquel Branquinho e Rômulo Moreira Conrado, os contratos feitos sem licitação pela FUB para a execução de todo tipo de serviços e as subcontratações de fundações de apoio tornaram-se uma forma eficaz de “captação de negócios paralelos à estrutura institucional da UnB”.
Em 2005, o MPF propôs ação de improbidade administrativa ao contrato firmado entre a FUB e o INSS, que teria contratado a fundação para prover as suas agências de mão-de-obra terceirizada em detrimento da contratação de servidores públicos concursados.
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