MPF move ação contra a Anvisa por produto irregular na Internet
Da Redação - 28/10/2008 - 19h25
A ação foi movida pelo procurador da República Edson Abdon Filho, que já requereu o recolhimento de mais de 20 produtos nutricionais, a interdição temporária da empresa e o bloqueio dos sites www.saudenarede.com.br e www.corpoideal.com, utilizados para o comércio das mercadorias impróprias.
Na nota, o MPF informa que a Justiça já determinou a busca e apreensão de todos os suplementos com a substância ácido linoléico conjugado (CLA), a única que tem estudos científicos que comprovam danos à saúde. Quanto aos demais produtos, a Justiça os considerou apenas irregulares mesmo não apresentando registro na Anvisa, permitindo que continuem sendo livremente comercializados. O MPF determinou, no entanto, que fossem feitas análises nos suplementos.
Procurada, a empresa informou que não foi notificada da ação pelo Ministério Público Federal e só se pronunciará a respeito quando essa notificação for feita.
Segundo a nota do Ministério Público Federal, a Anvisa informou ao órgão que a empresa investigada foi notificada duas vezes para retirar propagandas irregulares do site e foi autuada nove vezes, desde 2004, por irregularidades em propagandas.
A Anvisa alega que, mesmo depois de multada várias vezes, a Health continua a divulgar e vender produtos não autorizados em seus sites, burlando a fiscalização, alterando os nomes dos produtos mantendo a mesma formulação proibida.
O Ministério Público sustenta ainda, na nota, que nas buscas e apreensões cumpridas pelo oficial de Justiça no início da semana passada foi verificado que a empresa “não funciona, nem nunca funcionou, no endereço que consta no cadastro da Receita Federal”.
Para o procurador, ficou comprovado que a empresa Health Saúde criou condições que ensejaram gravíssimo risco sanitário à população e particularmente aos consumidores dos produtos por ela comercializados.
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