Presa há mais de 50 dias, pichadora da Bienal consegue liberdade
Andréia Henriques - 18/12/2008 - 18h55
O pedido já havia sido negado na quarta (17/12) pelo relator do caso, desembargador Fernando Matallo. Segundo movimentação processual, em análise pela Câmara do tribunal, a maioria dos desembargadores concedeu a liberdade com a condição de que Caroline compareça a todas as etapas do processo.
O habeas corpus foi reconsiderado em cárater liminar. O mérito ainda será julgado.
De acordo com a assessoria de imprensa do TJ paulista, o alvará de soltura da jovem deverá ser expedido imediatamente. A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) ainda não recebeu o documento. Esse tipo de soltura costuma ser cumprido em horário de expediente, ou seja, até às 17h, conforme informações da assessoria da SAP.
A defesa da pichadora entrou nesta quinta com um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Sob a relatoria da ministra Laurita Vaz, o pedido ainda não foi analisado.
A jovem, acusada de formação de quadrilha e crime contra a paz pública, está presa na Penitenciária Feminina de Santana desde a abertura da Bienal. Ela participou, no dia 26 de outubro, junto com outras 40 pessoas, de um ato no Pavilhão do Ibirapuera em protesto contra o conhecido “andar vazio” da exposição. Caroline foi a única que permaneceu presa após a pichação do espaço.
A Justiça de São Paulo já havia negado por duas vezes o pedido de liberdade de Caroline, que já havia participado de outros atos de pichação em São Paulo.
Na denúncia, o MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) afirma que a jovem, presa em flagrante, associou-se a “milicianos”, com o objetivo de “destruir dependências do prédio”.
A prisão da pichadora motivou manifestos e opiniões de segmentos variados. Classificada como “exagero” ou “coisa de AI-5”, o caso fez até mesmo com que o ministro da Cultura, Juca Ferreira, pedisse ao governador de São Paulo, José Serra, que ajudasse a libertar a pichadora.
O ministro Paulo Vannuchi, da secretaria especial de Direitos Humanos, chegou a afirmar que era lamentável que Caroline tenha ficado mais tempo presa que o banqueiro Daniel Dantas.
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