DEPUTADO DO CASTELO

Conselho de Ética rejeita cassação do mandato de Edmar Moreira

Agência Brasil - 01/07/2009 - 15h40

O Conselho de Ética da Câmara absolveu nesta quarta-feira (1/7), por 9 votos a 4 (e uma abstenção), o deputado federal Edmar Moreira (sem partido-MG).

Os membros do Conselho rejeitaram o parecer do relator, Nazareno Fonteles (PT-PI), que pedia a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro.

Moreira —que ficou famoso por não ter declarado a posse de um castelo avaliado em R$ 25 milhões— é acusado de uso indevido da verba indenizatória, recurso a que cada deputado tem direito, no valor mensal de R$ 15 mil. O deputado usou a verba para pagamento de serviços de segurança a empresas de sua propriedade.

O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), afirmou que vai nomear um dos 9 deputados que votaram contra o parecer para elaborar o voto vencedor, pela absolvição, que ainda terá que passar por votação pelo Plenário da Casa.

No começo do ano, Edmar Moreira, então membro do DEM, causou polêmica ao ser nomeado corregedor-geral da Casa e dizer que os deputados não deveriam investigar uns aos outros, devido ao "o vício insanável da amizade".

Ele acabou destituído do cargo e expulso do partido. O deputado também é réu em um ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pelos crimes de apropriação indébita de contribuições previdenciárias e crime contra a ordem tributário.

O MPF (Ministério Público Federal) o acusa de não recolher as contribições dos seus funcionários ao INSS.