RESPOSTA
Defesa de Dantas diz que denúncia é infundada e nega ligação com mensalão
Da Redação - 06/07/2009 - 16h54
A defesa do banqueiro Daniel Dantas, sócio do banco
Opportunity, afirmou que a operação Satiagraha é uma fraude e que a denúncia
oferecida na última sexta-feira (3/7) pelo MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) traz acusações
infundadas.
Na nota assinada pelo advogado do banqueiro, Andrei Zenkner
Schmidt, as prisões e buscas realizadas durante a operação da Polícia Federal,
que nesta semana completa um ano de deflagração, são classificadas de ilegais.
Dantas e outras 13 pessoas foram denunciadaspor delitos financeiros. O banqueiro foi acusado de crimes
de quadrilha e organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição
financeira, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Agora caberá ao juiz
Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decidir se aceita
a denúncia e se transforma Dantas em réu.
Ainda de acordo com a denúncia da Procuradoria, o Grupo
Opportunity, quando estava no comando da operadora Brasil Telecom, financiou o mensalão.
A defesa de Dantas nega qualquer envolvimento no esquema de pagamento de
propinas a parlamentares.
“Fere o senso comum que o governo negue a existência do ‘mensalão’
e ao mesmo tempo, como ocorreu na CPI, acuse Daniel Dantas de estar envolvido
com o esquema. O governo persegue Dantas e, conjuntamente, acusa-o de financiá-lo”,
diz a nota.
Leia a íntegra da nota da defesa do banqueiro
Daniel Dantas:
COMUNICADO OPPORTUNITY
Quanto às informações de que Daniel Dantas e outros teriam
sido denunciados hoje pelo Ministério Público Federal, cabe registrar:
A denúncia do MPF é o resultado da Operação Satiagraha. A
Operação Satiagraha é uma fraude. A denúncia foi apresentada para justificar a
operação, as buscas e apreensões e as prisões ilegais.
A denúncia, em seu conteúdo, traz acusações infundadas:
1. O Opportunity
Fund opera sob a mais rígida legalidade e sob a regular fiscalização dos órgãos
competentes. A estrutura do Opportunity Fund é idêntica a dos outros fundos off
shore que aplicam no Brasil, como, por exemplo, o BB Fund (fundo off shore do
Banco do Brasil).
2. O Opportunity
jamais propiciou a evasão de divisas de investidores.
3. Além de absurda, é juridicamente
inviável a acusação de gestão fraudulenta de instituição financeira, na
medida em que essa prática, segundo a denúncia, estaria atrelada à Brasil
Telecom, que não é, evidentemente, uma instituição financeira.
4. Não há qualquer envolvimento do
Opportunity com o “mensalão”, conforme já reconhecido pelo Poder Judiciário.
Fere o senso comum que o governo negue a existência do “mensalão” e ao mesmo
tempo, como ocorreu na CPI, acuse Daniel Dantas de estar envolvido com o
esquema. O governo persegue
Dantas e, conjuntamente, acusa-o de financiá-lo;
5. Não houve
fraude alguma na administração da Brasil Telecom;
6. Os valores
apreendidos na casa de Hugo Chicaroni não são do Opportunity ou de qualquer
pessoa a este vinculada. A própria Polícia Federal destruiu a prova da
materialidade: depositou o dinheiro apreendido sem prévia identificação das
cédulas, apesar de o Ministério Público Federal e o juízo terem determinado tal
identificação.
Andrei Zenkner Schmidt
Advogado
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