NENÊ CONSTANTINO

Justiça concede liberdade a dono da Gol Linhas Aéreas

Da Redação - 03/07/2009 - 12h33

O desembargador Edson Alfredo Smaniotto do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) concedeu, nesta quinta-feira (2/7), um habeas corpus ao empresário Nenê Constantino, fundador da Gol Linhas Aéreas.

De acordo com o TJ-DF, a prisão preventiva do acusado havia sido decretada porque havia indícios de que ele estaria coagindo as testemunhas do caso. Para o desembargador, as provas substanciais já foram colhidas, e dessa forma, o empresário não representa perigo e pode aguardar em liberdade.

Constantino estava preso sob regime domiciliar desde 22 de junho de 2009, quando a desembargadora Sandra De Santis, da 1ª Turma Criminal do TJ-DF concedeu um outro habeas corpus para que ele ficasse em sua residência. Ele é acusado de suposta prática de suborno de testemunhas do processo em que é acusado de ser o mandante do assassinato de duas pessoas.

O empresário responde pela morte do líder comunitário Márcio Leonardo de Souza Brito, que comandava um grupo de 30 famílias ocupantes de um terreno da viação Planeta, pertencente à família do empresário.


Princípios de Direito Penal

Amadeu de Almeida Weinmann

De R$ 96,00

Por R$ 76,80


Constituição Federal para Concursos

Henrique Cantarino, Luís Gustavo Bezerra de Menezes

De R$ 25,00

Por R$ 20,00


Código de Processo Civil Anotado

Humberto Theodoro Júnior

De R$ 165,00

Por R$ 132,00


Grandes Temas de Direito Administrativo

Celso Antônio Bandeira de Mello

De R$ 66,00

Por R$ 56,10