SEM CONTROLE
Ministro defende lei de direitos autorais "modernizada"
Agência Brasil - 05/11/2009 - 12h17
"A lei é do tempo em que nem existia videoteipe", afirma ministro da Cultura
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou nesta quinta-feira (5/11) que sem uma lei de direitos autorais “modernizada”, os artistas brasileiros vão continuar a ser prejudicados e o país não conseguirá ter uma indústria cultural forte.
“Precisamos evoluir para uma lei sem ferir o direito patrimonial dos empresários e garantindo o acesso pleno da população. Queremos evoluir para uma posição consensual”, disse, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa "Bom Dia, Ministro". Juca Ferreira cobrou ainda transparência e controle público durante o processo.
De acordo com ele, cerca de 30 audiências públicas já foram realizadas pelo governo em capitais brasileiras e a pasta já prepara um projeto de lei sobre o assunto para ser enviado ao Congresso Nacional ainda este ano.
“Há uma consciência de que é preciso modernizar. Não há nenhum controle sobre esse recolhimento e, por isso, os artistas o chamam de caixa-preta. A lei é do tempo em que nem existia videoteipe. Os que se beneficiam do sistema atual virão para cima da gente e nós sabemos disso”, afirmou.
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