Notas de quarta

Da Redação - 04/11/2009 - 00h00

Homenagem

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio D’Urso, será condecorado com a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados no dia 11 de novembro, em Brasília. Segundo a entidade, a comenda, que existe desde 1983, é concedida pela Câmara Federal a personalidades ou entidades que prestaram ou prestam serviços relevantes ao país. D’Urso foi indicado pelo deputado Marcelo Ortiz, primeiro-suplente da Mesa da Câmara Federal.

Palavra de presidente

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), estará em São Paulo nesta quarta-feira (4/11) para expor a palestra “Justiça: Igualdade na Defesa da Lei e da Cidadania”. O evento, organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais, ocorre das 7h30 às 10h, no Caesar Park Faria Lima.

Lançamento

O advogado Guilherme Rizzo Amaral, do escritório Veirano Advogados, lança no dia 5 de novembro o livro “As Astreintes e o Processo Civil Brasileiro – Multa do Artigo 461 do CPC e Outras”. O evento acontece às 19h na Livraria Cultura do Bourbon Country (Av. Túlio de Rose, 80 – Loja 302). Em segunda edição, revista e ampliada, a obra aborda inúmeros casos práticos e recorrentes no dia-a-dia dos advogados e juízes, envolvendo a fixação, incidência e exigibilidade da multa.

Debate

As mudanças introduzidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego no controle de acesso de funcionários serão debatidas no próximo dia 10 de novembro durante o I Fórum AAPSA de Administração de Pessoal, que acontece no auditório da Escola Superior de Propaganda e Marketing. Segundo Reinaldo Frascino, Presidente da AAPSA, a nova regulamentação do ponto eletrônico altera, inclusive, procedimentos adotados em comum acordo entre empresas e sindicatos.