Painel Jurídico
por Lucas Callegari
Jornalista e Editor da Última Instância
02/10/2014
Gustavo Delbin lança livro sobre Direito Desportivo

Chegou às livrarias de todo o País nesta quinta-feira (2/10) o livro “Direito Desportivo”, da Editora Arraes, que reúne textos e opiniões de uma extensa equipe de profissionais ligados à área. O responsável pela área de Desportivo do Aidar SBZ, Gustavo Delbin, é um dos coautores da obra. O coquetel de lançamento será no Espaço Aidar SBZ, às 18h30, na Avenida Paulista.

Na elaboração do livro, foram utilizados materiais de aula, apostilas, artigos e publicações, com o objetivo de oferecer ao leitor uma visão completa e, ao mesmo tempo, simplificada do assunto. Tema pouco abordado e até visto como algo cansativo e tedioso, há cerca de 20 anos, o Direito Desportivo hoje desperta paixão não só nos especialistas, mas também no público em geral.

Colaboraram para a execução da obra Gustavo Delbin, também presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e mestre em Direito Desportivo, Caio Medauar, Gustavo Souza, Leonardo Andreotti e Lucas Ottoni. O prefácio é de Carlos Miguel Aidar, sócio do escritório e atual presidente do São Paulo Futebol Clube.

02/10/2014
Souza, Cescon, Barrieu & Flesch prorroga inscrições para programa de estágio

O Souza, Cescon, Barrieu & Flesch prorrogou até 6 de outubro as inscrições para o Programa de Estágio de 2015. Estão aptos a participar do processo seletivo estudantes de Direito com formação prevista entre dezembro de 2015 e dezembro de 2017, que tenham inglês avançado e disponibilidade para estagiar por 06 horas diárias. Mais informações podem ser encontradas no site: http://www.scbf.com.br/estagio2015

23/09/2014
Mattos Filho abre inscrições para o Programa de Trainee 2015

O Mattos Filho lança a terceira edição do Programa de Trainee, com processo seletivo para 20 vagas dedicadas a estudantes universitários do curso de direito, com graduação prevista para dezembro de 2016. As inscrições podem ser realizadas por meio do site www.ciadetalentos.com.br/traineemattosfilho, até dia 29 de setembro.

Etapas do Programa de Trainee 2015

  • Inscrições dos interessados até 29 de setembro.
  • Triagem de materiais.
  • Dinâmica em grupo.
  • Teste de inglês oral e escrito.
  • Teste de redação em português.
  • Teste comportamental em plataforma online.
  • Teste de raciocínio lógico.
  • Entrevista com profissionais de Desenvolvimento Humano e sócios.

O processo de admissão dos candidatos aprovados acontecerá no mês de dezembro e o início previsto no escritório Mattos Filho é janeiro de 2015.

23/09/2014
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques: 1º lugar em Direito Público nos rankings The Legal 500 e Chambers Latin America

O escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques foi classificado na primeira posição na área de Direito Público no Brasil em dois rankings jurídicos internacionais, The Legal 500 e Chambers & Partners Group Latin America 2014. O escritório possui escritórios em São Paulo, Belo Horizonte e Brasília.

No ranking The Legal 500, o escritório ficou em primeiro lugar em Direito Público e foi considerado “muito à frente dos outros escritórios”, devido a sua equipe e “capacidade de agregar valor a todo o trabalho por meio de sua experiência profunda de questões de direito público no Brasil”. “Os advogados são muito procurados por seu profundo conhecimento técnico”, destacou o site.

O Chambers & Partners Group Latin America 2014 ressaltou que a equipe do Manesco é conhecida por sua especialização em Direito Público e práticas estabelecidas e respeitadas.

As atuações dos sócios Floriano de Azevedo Marques Neto e Marcos Augusto Perez foram reconhecidas como “notáveis”. Marcos Perez foi recomendado, pelo ranking The Legal 500, por sua experiência e "domínio completo das questões que envolvem os processos de Direito Público”. Os dois são professores de Direito Público da Universidade de São Paulo.

19/09/2014
Congresso jurídico debate modelos de gestão para escritórios

Será realizado nesta terça-feira (23/9), em São Paulo, o VI Congresso Nacional do FDJUR (Fórum de Departamentos Jurídicos) e da GEJUR (Gestão Jurídica Empresarial). O objetivo do evento é debater modelos de gestão existentes para o mercado jurídico e estimular práticas administrativas. O evento ocorre no Hotel Caesar Business Faria Lima, na Rua Olimpíadas, 205, Vila Olímpia – São Paulo (SP), das 8h30 às 18h00. Entre os palestrantes estará presente Felipe Reis, que participará do painel “Como otimizar o trabalho no Departamento Jurídico e maximizar o retorno dos serviços prestados pelos escritórios de advocacia”.

15/09/2014
Advogados discutem livro eletrônico e direitos autorais em São Paulo

A ABDA (Associação Brasileira de Direito Autoral), com apoio do escritório Crivelli Có Advogados e coordenação da advogada Ivana Có Galdino Crivelli, programou para o próximo dia 17 de setembro, às 19h, a palestra sobre o Livro Eletrônico e o Direito Autoral. A palestrante será Eunice Anoardo Molefas Nunes, advogada, gerente jurídica da Editora Moderna e do Grupo Santillana no Brasil.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo e-mail: abda-direitoautoral@uol.com.br ou pelo telefone (11) 2722 6947. As vagas são limitadas.

Serviço

Palestra: “O livro Eletrônico e o Direito Autoral”
Data: 17/9/2014
Horário: 19h às 20h30
Local: Crivelli Có Advogados – Rua Boa Vista, 254 – 17º andar – cj 1710 – São Paulo – SP.

15/09/2014
Suspensão de direitos políticos no Brasil será tema de debate na Argentina

O advogado Eduardo Nobre, sócio do escritório Leite, Tosto e Barros, será um dos representantes brasileiros no congresso “Jornadas internacionales de Derecho Constitucional”, que acontecerá no Centro de Estudios para el Desarrollo Estratégico de Mendoza, na Argentina, de 15 a 17 de setembro.

A suspensão de direitos políticos em decorrência da prática de atos de improbidade administrativa no Brasil e a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) serão discutidos no painel do qual Nobre participará no dia 17.

12/09/2014
Direito Digital: App Secret é tema de palestra gratuita

O app Secret tem sido alvo de polêmicas entre usuários e profissionais de TI. Até que ponto o desenvolvedor pode ser responsabilizado pelas publicações anônimas em aplicativos? Essa e muitas outras questões serão debatidas na palestra gratuita “Apps e redes sociais: anonimato e responsabilidades”, que acontece no próximo dia 18 de setembro, às 19h30, no iai? (Instituto de Artes Interativas), em São Paulo. O evento pode ser conferido presencialmente ou on-line.

Em agosto, a Justiça do Espírito Santo mandou retirar aplicativo do ar, decisão que foi suspensa nesta sexta-feira (12/9) por um juiz capixaba. A polêmica tem provocado o debate sobre liberdade de expressão e responsabilização de provedores e plataformas on-line a respeito dos conteúdos publicados por terceiros.

Para ministrar o evento, o iai? convidou a advogada especialista em Direito Digital e Direito Criminal, Gisele Truzzi. Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com extensão em “Direito da Tecnologia da Informação” pela Fundação Getúlio Vargas, Gisele é Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, do MBA em Marketing Digital da Faculdade iDez, e de cursos da FIA-USP, Veris/IBTA e FASP. Gisele também atua na esfera consultiva e contenciosa do Direito Digital há nove anos.

Serviço

Palestra gratuita “Apps e redes sociais: anonimato e responsabilidades”

Dia: 18 de setembro
Horário: 19h30
Modalidade: Presencial ou On-line
Endereço: Rua Amauri, 352, Itaim Bibi, 01448-000, São Paulo (SP).
Fone: (11) 3071-4017
Inscrições: http://goo.gl/qrnOLp
Site: www.iai.art.br

11/09/2014
Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados abre inscrições para programa de estágio de 2015

O Souza, Cescon, Barrieu & Flesch abriu inscrições para o Programa de Estágio de 2015. O processo seletivo conta com a parceria da Cia de Talentos e prevê testes de inglês, lógica, conhecimentos jurídicos e redação, além de dinâmicas de grupo e entrevistas individuais com gestores. As inscrições estão abertas até 30 de setembro.

Estão aptos a participar do processo seletivo estudantes de Direito com formação prevista entre dezembro de 2015 e dezembro de 2017, que tenham inglês avançado e disponibilidade para estagiar por 06 horas diárias. Mais informações podem ser encontradas no site do escritório.

08/09/2014
Sócio do Marcelo Tostes torna-se Mestre em Direito Ambiental

Com a dissertação “As Contribuições de Minas Gerais para a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas”, o sócio do Núcleo Ambiental, Minerário e de Terceiro Setor do escritório Marcelo Tostes Advogados, Bernardo Rocha, acaba de obter o título de Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara, de Belo Horizonte (MG).

Na tese, Rocha defende que as emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa permaneceram praticamente estáveis em Minas Gerais na comparação de 2005 a 2010. Para o especialista em Direito Ambiental, “é urgente e necessária a aprovação, pela Assembleia Legislativa de Minas, do Projeto de Lei 3.607/2012, que estabelece a Política de Mudança do Clima do Estado”.

A pesquisa de Bernardo Rocha foi orientada pelo professor José Cláudio Junqueira e passou pela avaliação de Romeu Faria Thomé da Silva, da Dom Helder Câmara, e José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, da PUC-Minas.

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