Painel Jurídico
por Lucas Callegari
Jornalista e Editor da Última Instância
14/02/2014
Ex-ministro do STJ, Nilson Naves vai atuar como consultor em BH

O ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Nilson Naves, vai atuar como consultor jurídico do escritório do advogado mineiro Felipe Martins Pinto. 

“Com sua vasta experiência na área do direito penal e sua trajetória de sucesso, tenho certeza que a atuação de Nilson Naves no escritório é uma conquista importante, que resultará em crescimento e excelentes resultados”, comentou Martins Pinto, que também é professor de Direito Processual Penal da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e diretor do IAMG (Instituto dos Advogados de Minas Gerais).

Naves foi ministro do STJ durante 21 anos, dos quais dois como presidente do órgão. Aposentado em 2010, ele volta a sua atenção para a capital mineira, onde se graduou em Direito na UFMG. Nascido em Lavras (MG), Naves iniciou a carreira na advocacia, foi aprovado em concurso público para o Ministério Público de São Paulo, tendo atuado como magistrado no Tribunal Federal de Recursos de 1985 até 1989, quando passou a integrar o STJ.

14/02/2014
Alunos do curso de Gestão Ambiental do Senac terão palestra de Pinheiro Pedro

No dia 12 março, os alunos de pós graduação em Gestão Ambiental do SENAC Jabaquara, em São Paulo, assistirão uma palestra do colunista do Última Instância, Fernando Pinheiro Pedro. A apresentação terá o tema "Desafio e Oportunidades na Consultoria Ambiental".

 “O mercado de trabalho na área ambiental está se ampliando em função do aperfeiçoamento da legislação e maior complexidade das atividades econômicas”, diz Pinheiro Pedro.

Membro da Comissão de Direito Ambiental do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) e do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, ele é sócio do Escritório Pinheiro Pedro Advogados.

 

13/02/2014
Lewandowski ministra aula magna nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (14/2), a FADISP realiza aula magna com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. Com o tema “Considerações sobre a Jurisdição Constitucional”, a aula abordará os sistemas de medidas técnicas que têm por fim garantir o exercício regular das funções estatais.

O ministro do Supremo faz parte do quadro de docentes do Stricto Sensu, Mestrado e Doutorado da FADISP.

A palestra será realizada no auditório da FADISP, a partir das 19h. Gratuito, o evento é aberto ao público. Para mais informações, ligue no 3061-0212.

13/02/2014
Portela & Lima Advogados tem novo sócio

O advogado Leonardo Braz de Carvalho é o novo sócio do escritório Portela & Lima Advogados. Ele vai contribuir na condução de cerca de três mil processos judiciais envolvendo construtoras, empresas do setor varejista, educacional e outras áreas em expansão.

Com 15 anos de experiência no Direito Comercial e Cível, Carvalho é formado em Direito pela Faculdade Milton Campos, com especialização em Direito Empresarial e Civil pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Sediado em Belo Horizonte, o Portela e Lima foi criado em 2006 pelos sócios Humberto Rossetti Portela e Júlio Carvalho de Paula Lima. O escritório trabalha com o conceito full legal assistance, prestando atendimento integral e individualizado nas áreas de Direito imobiliário, empresarial, societário, civil, ambiental, administrativo, público, tributário, trabalhista e contratual.

11/02/2014
Ministro da Justiça profere Aula Magna na pós-graduação da Faculdade Damásio

Na próxima sexta-feira (14/2), a partir das 19h, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai proferir a aula magna de abertura da pós-graduação em Direito Público da Faculdade Damásio.

Professor universitário, advogado, mestre e doutorando em Direito, Cardozo será Coordenador Científico do curso de Pós-Graduação e tratará, na aula de abertura, do tema “O Estado de Direito e a separação dos poderes”.

Além de Cardozo, o curso terá a presença de outros juristas de renome, entre os quais André Alexandre de Moraes, André Castro Carvalho, Cássio Scarpinella, Christianne Stroppa, além do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

A Aula Magna é gratuita e aberta aos interessados que se inscreveram em uma das 250 Unidades do Damásio Educacional em todo o País.

Para mais informações, acesse:www.damasio.com.br/pos

07/02/2014
Sócio do Velloza & Girotto é líder na área de fusões e aquisições

Sócio do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados, o advogado Cesar Amendolara, foi nomeado pelos membros da LACCA (Latin American Corporate Counsel Association) um dos principais líderes na área de fusões e aquisições e direito societário na América Latina. A votação foi realizada por advogados de diversas empresas para compor o guia "LACCA ANNUAL REPORT2014".

07/02/2014
Obra oferece visão sistemática sobre a arbitragem comercial

No dia 19 de fevereiro, acontece na Livraria da Vila, no Shopping JK, em São Paulo, o lançamento do livro “Arbitragem Comercial – Princípios, Instituições e Procedimentos”. Organizado por Maristela Basso e Fabrício Bertini Pasquot Polido, a obra traz os fundamentos da arbitragem comercial interna e internacional, enriquecida pela experiências do mais antigo Centro de Arbitragem do Brasil, aa Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM/CCBC).

Partindo dos aspectos relativos à instalação do tribunal arbitral, examina os poderes e deveres dos árbitros, as condutas e procedimentos na arbitragem sem perder de vista a interação entre os tribunais arbitrais e os tribunais estatais.

05/02/2014
Morre aos 91 anos, o advogado Francisco Antônio Fragata

O advogado Francisco Antônio Fragata, fundador do escritório Fragata e Antunes Advogados, faleceu na noite desta terça-feira (4/2), aos 91 anos.

Formado em 1947 pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), fundou, no mesmo ano, o escritório que deu origem ao Fragata e Antunes Advogados, que se destaca em direito das relações de consumo e vem sendo conduzido há alguns anos por seu filho, Fragata Jr.

Sediado em São Paulo, o Fragata e Antunes tem filiais no Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Aracaju, Recife e Feira de Santana.

Francisco Antônio Fragata deixou mulher, quatro filhos, netos e bisnetos.

03/02/2014
Livro trata das mudanças no sistema tributário com a informatização

Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Fabiana Lopes Pinto assina a publicação “Direito Tributário Digital Informatização Fiscal”, da editora Quartier Latin. Lançado no final de 2013, o livro analisa as mudanças geradas pela informatização fiscal no sistema tributário brasileiro.

O professor Paulo de Barros, especialista em Direito Tributário no Brasil, assina o prefácio da publicação. Barros alerta para a importância do assunto "informatização fiscal" que, desde 2005, a partir da obrigatoriedade da emissão das notas fiscais eletrônicas, antecipa um momento de mudança cultural por parte dos contribuintes brasileiros, pessoas físicas e jurídicas. O livro de Fabiana discute a transformação da atividade empresarial, que por conta da tecnologia, é obrigada organizar-se para evitar riscos tributários, uma vez que a entrega dos deveres instrumentais em formato digital, os sistemas tecnológicos das Receitas Federais, Estaduais e Municipais podem cruzar as informações enviadas. 

01/02/2014
Pesquisa Pro Bono do Latin Lawyer destaca Mattos Filho

A edição 2013 da Pro Bono Survey, realizada pelo Latin Lawyer e pelo Cyrus R Vance Center, indicou o escritório Mattos Filho como Leading Lights na lista dos 50 escritórios latino-americanos mais engajados na prática da advocacia pro bono.

Em 2013, o Mattos Filho dedicou mais de 4 mil horas em seu programa, que conta com o envolvimento de diversos profissionais voluntários da área técnica no atendimento a mais de 40 instituições sem fins lucrativos. O programa do escritório completou 15 anos.

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