Painel Jurídico
por Lucas Callegari
Jornalista e Editor da Última Instância
05/09/2014
Advogado do Dannemann preside 4º Workshop da Comissão de Energia Elétrica

Fábio Amorim da Rocha, advogado do escritório Dannemann Siemsen, preside o painel II – Questões Econômicas e Jurídicas das Concessões e o “Atual Modelo”, do 4º Workshop da Comissão Especial de Energia Elétrica, no dia 12 de setembro de2014, às 14h30, no Plenário Evandro Lins e Silva, Avenida Marechal Câmara, 150, 4ºandar, Centro, Rio de Janeiro.

O painel também será presidido por Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, membro da Ceele, e terá como palestrante Joísa Campanher Dutra, da Escola de Pós-graduação em Economia daFGV, e Nivalde J. de Castro, Coordenado do Grupo de Estudos do Setor de EnergiaElétrica.

05/09/2014
TozziniFreire Advogados traz dois novos sócios para a equipe de Direito Concorrencial

Os advogados Marcel Medon Santos e Márcio de Carvalho Silveira Bueno são os novos sócios na área de Direito Concorrencial de TozziniFreire Advogados. Com a chegada dos dois especialistas, o escritório reforça sua posição de destaque na área antitruste - incluindo acordos de leniência, cartéis e investigações, bem como aconselhamento e notificações ao CADE de fusões e aquisições de empresas e acordos societários e comerciais.

Especialista em direito da concorrência pela FGV, Marcel foi funcionário da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, onde chegou a exercer as funções de Diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica. Márcio é graduado pela PUC-SP, onde posteriormente obteve o grau de mestre em Direito Econômico, atuou na área antitruste de diversos escritórios especializados em defesa da concorrência, e tem tido nos últimos anos posição de destaque na Diretoria do IBRAC.

Os especialistas juntam-se à equipe coordenada pelo sócio Marcelo Calliari e composta pelos sócios Daniel Oliveira Andreoli e Joana Temudo Cianfarani e mais 25 advogados.

04/09/2014
Advogados brasileiros debatem contratação pública em curso na Espanha

"Serviço público é o patrimônio de quem não tem patrimônio", com essa citação Augusto Dal Pozzo, da Universidade Católica de São Paulo, PUC, começou sua palestra "Concessões e outras fórmulas de colaboração público-privada" no terça-feira (2/9) no I Curso Euro-Brasileiro de Contratação Pública, na Universidade La Coruña, Espanha.

Dal Pozzo dividiu a apresentação com o professor José Maria Gimeno Feliú, da Universidade de Zaragoza que à tarde abordou o tema de contratação eletrônica e agregada, aspectos das diretrizes de contratação pública da Comunidade Comum Européia. "Tanto Dal Pozzo como Feliú foram precisos nas análises do assunto sob a perspectiva européia e brasileira, encontrando pontos de confluência entre o regramento e a doutrina de ambas as realidades" comentou Edgard Leite, da Edgard Leite Advogados Associados, um dos palestrantes do encontro bi-nacional.

O encontro termina na sexta-feira (5/9), quando haverá o encerramento dos trabalhos com a avaliação de resultados.

03/09/2014
Lobo & de Rizzo Advogados e Amcham discutem gestão tributária

Especialistas em Direito Tributário se reunirão dia 23 de setembro, das 18h30 às 21h30, na Amcham (Câmara Americana de Comércio) para discutir caminhos para uma boa gestão tributária.  O evento, mediado pelo sócio da área tributária do Lobo & de Rizzo Advogados e presidente do Comitê de Tributação da Amcham, Alexandre Siciliano, irá debater sobre condutas que minimizem os custos dos negócios e aumentem a competitividade das empresas.

O painel contará com a participação do advogado, Edilson Fernandes e do diretor de consultoria tributária do PP&C Auditores Independentes, Marcos Vinícius Montanari. As inscrições, exclusivas para sócios da Amcham, são gratuitas, e poderão ser realizadas até dia 22 de setembro, às 12 horas. Informações: (11) 4688-4102.

28/08/2014
Seminário em São Paulo discute regras de concorrência para empresas

Nesta quinta e sexta-feira (29/8), está sendo realizado o Seminário Científico “Compliance e Defesa da Concorrência”, organizado pelo CEDES (Centro de Estudos de Direito Econômico e Social) e CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

No evento, especialistas se reúnem para debater a autoridade concorrencial brasileira e os programas de compliance em matéria concorrencial. O evento conta ainda com o apoio da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região e da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cedes@cedes.org.br

20/08/2014
Sônia Mascaro passa a ser sócia do escritório Mascaro Nascimento

A advogada Sonia Mascaro acaba de se integrar ao quadro de sócios do Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, um dos mais importantes escritórios da área no país, com unidades em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Especializado em Direito do Trabalho, o Mascaro Nascimento foi fundado por Amauri Mascaro Nascimento. Considerado um dos maiores juristas da área trabalhista, Amauri morreu em junho deste ano. Filha de Amauri, Sônia atuará em parceria com seu irmão, também sócio do escritório, Marcelo Mascaro Nascimento.

12/08/2014
Inscrições abertas para curso a distância de PJe na Escola Nacional de Advocacia

Até sexta-feira (15/8), estão abertas as inscrições para a 2ª turma do Curso de Educação à Distância de PJe (Processo Judicial Eletrônico) e Certificação Digital da ENA (Escola Nacional de Advocacia), do Conselho Federal da OAB estão com inscrições.

Serão 40 horas-aulas no modelo EaD que usa a internet para o acesso ao conteúdo programático e às orientações educacionais. O objetivo é oferecer aos advogados os conceitos, prática, opiniões e desafios enfrentados no dia-a-dia no PJe. No período, serão ministradas três disciplinas: Certificação Digital e Processo Eletrônico; Preparação de Equipamentos e Documentos para o Processo Judicial Eletrônico; Prática da Advocacia no Processo Judicial Eletrônico.

Para saber mais informações sobre o curso e efetuar a matrícula, acesse o site da ENA.

11/08/2014
Machado Meyer participa de evento na Câmara Britânica de Comércio

O sócio da área de M&A do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, José Samurai Saiani, participará de debate sobre o aperfeiçoamento da cooperação entre negócios brasileiros e britânicos, processo conhecido como matchmaking. O evento, promovido pela Britcham (Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil), será realizado em São Paulo, no dia 28 de agosto, entre 8h30 e 12 h no Centro Brasileiro Britânico.

Além do sócio do Machado Meyer, participam da discussão o diretor do departamento de promoção comercial e investimentos do Itamaraty, ministro Rodrigo de Azeredo Santos, a especialista em comércio exterior do Centro Internacional de Negócios da FIRJAN, Claudia Teixeira dos Santos, e o cônsul geral adjunto britânico em São Paulo e diretor adjunto de comércio e investimentos Brasil, Richard Turner.

 
11/08/2014
Sócio de TozziniFreire recebe homenagem da OAB-RS

O advogado Roberto Pierri Bersch, sócio de TozziniFreire, será homenageado pela OAB-RS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul). Ele recebe, nesta segunda-feira (11/8), a Comenda Oswaldo Vergara, em reconhecimento aos serviços prestados à Ordem e à classe jurídica. A solenidade de entrega ocorrerá no Teatro Bourbon Country, às 18h30.

Responsável pela área Trabalhista da unidade de Porto Alegre de TozziniFreire, Bersch é graduado em Direito pela UFRGS, com pós-graduação e especialização em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Político pela Unisinos, Processo Civil pela PUCRS e Direito Civil pela UniRitter.

06/08/2014
Advogado palestra no 48º Congresso Nacional da Abipem

O advogado e professor Theodoro Vicente Agostinho vai palestrar no 48º Congresso Nacional da Abipem (Associação Brasileira de Instituições de Previdências Estaduais e Municipais). O tema da palestra, que será realizada no dia 21 de agosto, às 14h30, é "Regime Próprio de Previdência Social e o alcance da interpretação do artigo 40, parágrafo 12, da Constituição Federal - Comparação entre os benefícios e suas problemáticas". O evento está sendo organizado pela Abipem e acontece entre os dias 20 e 22 de agosto, no Expo Center Norte, em São Paulo. Mais informações podem ser obtidas aqui.

Theodoro é mestre em Direito Previdenciários pela PUC de SP, especialista em Direito Previdenciário pela EPD e coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário do Damásio Educacional.

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