Painel Jurídico
por Lucas Callegari
Jornalista e Editor da Última Instância
05/08/2014
São Paulo sedia 1º Seminário Internacional de Dispute Board

Nos dias 7 e 8 de agosto São Paulo terá o 1º Seminário Internacional de Dispute Board, organizado pela Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia, Câmara de Arbitragem Empresarial, Instituto Brasileiro de Direito da Construção e pela Associação para o Desenvolvimento da Engenharia de Custos. O evento vai promover debates sobre a utilização dos Dispute Boards em grandes empreendimentos nacionais e internacionais.

A ex-ministra Ellen Gracie abre debates e entre os palestrantes estão James Perry, membro da International Federation of Consulting Engineers; Agenor Correa, gerente e assessor jurídico em contratos do Programa de Expansão do Canal do Panamá; Gilberto Vaz, vice-presidente da CAMARB e representante da DRB-Foundation no Brasil; Antônio de Sousa, diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia e Fernando Marcondes, sócio do L. O. Baptista SVMFA Advogados e presidente do IBDiC .

Serviço
1º Seminário internacional de Dispute Board
Data: 07 e 08 de Agosto de 2014
Local: Avenida Dr. Dante Pa zzanese, 120, Vila Mariana (sede do instituto de Engenharia), São Paulo.
Inscrições: www.camarb.com.br/dispute-boards / Tel: (11) 3361-3056
Valor: R$ 500,00 (para associados do Instituto de Engenharia, CAMARB, IBDiC e AACE) / R$ 600,00 (demais participantes)

05/08/2014
Chambers & Partners Latin America destaca sócios do Souto Correa

O escritório Souto Correa Advogados teve diversos de seus sócios reconhecidos pelo guia Chambers & Partners Latin America 2015.

Carlos Souto e Guilherme Amaral foram destacados como líderes na área de contencioso pelo anuário, que também destacou os sócios Henry Lummertz, na área de tributário; Gilberto Corrêa, em falências e recuperações, investimentos florestais e direito societário; e Jorge Cesa, em Product Liability, parte do Direito que trata a responsabilidade civil decorrente de danos causados por produtos. Os resultados decorrem de entrevistas com profissionais de outros escritórios e com clientes em todo o mundo.

O Souto Correa está sediado em Porto Alegre e unidades em Brasília e São Paulo. Conta com 39 profissionais.

04/08/2014
Conferência internacional no Recife discute
direitos das famílias

A América do Sul vai sediar pela primeira vez a XV Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família (ISFL, da sigla em inglês). Com o tema universidades e singularidades, o evento será em Recife (PE) entre os dias 6 a 9 de agosto, no auditório principal do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região). Com mais de 100 expositores confirmados, as palestras terão eixos temáticos: casal; influências econômicas e ideológicas; criança; alienação parental e abuso sexual; interdisciplina; e acesso à Justiça.

O evento terá tradução simultânea das palestras e os palestrantes são originários dos seguintes países: Holanda,  Estados Unidos da América, Dinamarca, França, Argentina, Rússia e Austrália, entre outros.

Serviço:
XV Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família

International Society of Family Law (ISFL)
Data: 6 a 9 de agosto de 2014
Local: Recife (PE)
Auditório do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF)
Inscrições: www.isflbrazil.com

01/08/2014
Trench, Rossi e Watanabe tem novos sócios

O Trench, Rossi e Watanabe integrou duas novas sócias em seu escritório no Rio de Janeiro. Já em São Paulo, dois advogados associados foram nomeados os mais novos sócios da banca.

A chegada de Lúcia Aragão (ex-Veirano Advogados), na área de infraestrutura e direito imobiliário, e Marcela Trigo (ex-Licks Advogados), na área propriedade intelectual e Tecnologia da Informação, visa atender à crescente demanda do mercado por estas especialidades. Em São Paulo foram nomeados Adriana Giannini (antitruste de direito da concorrência) e Henrique Krüger Frizzo (direito público, regulatório e relações governamentais). 

01/08/2014
Advogado do L.O. Baptista é tutor de Fashion Law da OAB-SP

O coordenador da área de Fashion Law do L.O. Baptista-SVMFA, André Mendes, foi nomeado pela OAB paulista para integrar a Comissão do Jovem Advogado, como Tutor de Fashion Law, para o biênio 2014/2015. A presidência será do advogado Everton Simon Zadikian.

30/07/2014
Approbato será o representante da OAB-SP no Conselho Consultivo do TJ-SP

Diretor da ESA (Escola Superior de Advocacia), ex-presidente do Conselho Federal e da Seccional Paulista da OAB e do STJD, Rubens Approbato Machado, será o representante da OAB paulista no Conselho Consultivo Interinstitucional do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), tendo o Conselheiro Federal, Márcio Kayatt, como suplente. A posse do Conselho será no dia 18 de agosto, às 10 horas, no Palácio da Justiça. As nomeações foram feitas pela Portaria 9.048/2014, do TJ-SP.

O conselho será presidido pelo Desembargador Renato Nalini, presidente do tribunal, e será composto por 22 membros (11 institucionais e 11 da sociedade civil), que atuarão sem remuneração. O acervo de propostas, discussões e as próprias atas ficarão disponíveis no portal eletrônico do tribunal. O conselho, além das reuniões ordinárias, poderá ser reunir extraordinariamente, desde que convocados pelo presidente do TJ-SP e vai trabalhar até 31 de dezembro de 2015.

30/07/2014
Lex Net recebe prêmio internacional

Rede de direito empresarial que reúne escritórios em todas as regiões do país e também no exterior, a Lex Net foi premiada pelo Global Council of Sales Marketing pelos 10 anos de atuação no mercado jurídico e econômico. A entidade recebeu o prêmio Destaque Empresarial – Honra ao Mérito - Excelência em Rede de Cooperação Jurídica – Latin American Sales Personality Awards.

O prêmio foi criado e idealizado por um grupo de empresários brasileiros com o propósito especial de ampliar o escopo e dar reconhecimento nacional e internacional às melhores práticas de negócios, governanças sustentáveis, éticas e vitais para o desenvolvimento econômico, social e de mercado.

A cerimônia de premiação na categoria Excelência em Rede de Cooperação Jurídica acontece no dia 19 de setembro no Hotel Sofitel Santa Clara, em Cartagena das Índias, na Colômbia.

A Lex Net possui 28 escritórios de advocacia associados, sendo 16 full service, oito especialistas e quatro correspondentes. Ao todo, são 400 advogados de todas as especialidades do Direito. Possui escritórios de advocacia filiados na França e Uruguai. 

21/07/2014
Target English vai abrir aulas específicas de inglês online de graça

A Target English, Inglês Instrumental convida todos os leitores da Última Instância para aulas de inglês jurídico,finanças, TOEFL, negócios e geral online, com uma hora de duração cada, sem compromisso. Com os seguintes temas:

Aulas Demonstrativas online:

Inglês geral: no dia 6/8, a aula ocorrerá das 20h às 21h;

Inglês jurídico básico: nos dias 7/8 e 13/8, todas as aulas ocorrerão das 20:00 às 21:00.

Inglês para finanças: no dia 11/8, a aula ocorrerá das 20h às 21h;

Inglês para negócios: no dia 12/8, a aula ocorrerá das 20h às 21h;

TOEFL: no dia 14/8, a aula ocorrerá das 20h às 21h.

Basta enviar um e-mail para contato@targetenglish.com.br e manifestar interesse.

11/07/2014
Souza, Cescon, Barrieu & Flesch estreia na liderança do novo ranking de M&A da Broadcast

O escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch lidera o ranking de assessoria legal lançado nesta semana pelo Broadcast, serviço da Agência Estado.

O “Top 10 Assessores Jurídicos Mais Ativos – Brasil” reúne dados da TTR (Transactional Track Record) e  considera o valor de todas as transações de fusões e aquisições, mercado de capital, private equity e venture capital realizadas nos últimos 12 meses no Brasil.

O escritório foi responsável por deals que somam R$58,1 bilhões.

03/07/2014
MHM advogados assessora venda da Anatech à Eurofins

O escritório de advocacia Madrona Hong Mazzuco MHM assessorou a venda da empresa brasileira Anatech (Analytical Technology) para a multinacional europeia Eurofins Scientific. Segundo Fato Relevante divulgado pela Eurofins, a Anatech, especializada em testes ambientais, possui 155 funcionários e um faturamento anual de quase 10 milhões de euros.

O MHM Advogados prestou assessoria jurídica à operação nas áreas societária, tributária, regulatória, contratos, auditoria legal e negociação para o fechamento. Segundo Ricardo Madrona, sócio do MHM Advogados responsável pela operação, “o mercado de testes ambientais no Brasil ainda é pouco explorado. Essa operação abre caminho para um desenvolvimento mais rápido. A legislação ambiental no Brasil é uma das mais rígidas e complexas do mundo, demandando, na grande maioria das vezes, testes”. Uma das maiores empresas de testes ambientais do mundo, a Eurofins tem mais de 15 mil colaboradores em 190 laboratórios.

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