Painel Jurídico
por Lucas Callegari
Jornalista e Editor da Última Instância
05/06/2014
Sócio do Souto Correa participa de evento sobre Direito Tributário em Miami

Sócio do escritório Souto Correa Advogados, o tributarista gaúcho André Gomes participa da “7th Annual U.S. - Latin America Tax Planning Strategies Conference”, nestas quinta-feira (5/6) e sexta-feira (6/6), em Miami, nos Estados Unidos. O evento visa debater estratégias de planejamento tributário em operações envolvendo Estados Unidos e América Latina e abordará os principais temas tributários da atualidade, como os efeitos de tratados celebrados para evitar a bitributação, preços de transferência, tributação em operações de fusão e aquisição, entre outros. A realização é do Comitê de Tributação da IBA (International Bar Association).

Gomes traz na bagagem experiência nas áreas Societária e Tributária, especialmente em estruturações societárias, consultoria tributária e fusões e aquisições.

04/06/2014
Sócio do Tauil & Chequer Advogados debate Direito Ambiental

O advogado Luiz Gustavo Bezerra, sócio do Tauil & Chequer Advogados e especializado em Direito Ambiental, ministrará palestra sobre as principais questões jurídico-ambientais da indústria do petróleo, no dia 6 de junho, no 109º Fórum Permanente de Direito do Ambiente. O evento será promovido pela Emerj (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) e contará com a participação da Desembargadora Maria Collares Felipe da Conceição, presidente do Fórum, e da advogada e consultora ambiental, Cristiane Vieira Jaccoud do Carmo Azevedo. O seminário será direcionado a magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores do Estado e do Município, Defensores Públicos, advogados e servidores.

04/06/2014
Especialista do L.O. Baptista participa de evento sobre Fashion Law na FGV

O coordenador da área de Fashion Law do L.O. Baptista-SVMFA, André Mendes, foi convidado a ministrar uma palestra no 1° Seminário Brasileiro Moda & Esporte FGV – EDC – SMS. 

O especialista vai participar do painel “Fashion Law: esporte, moda e os novos paradigmas do Direito”, no dia 09 de junho de 2014, às 15h, no auditório da presidência da Fundação Getúlio Vargas, localizado na Praia de Botafogo, 190, no Rio de Janeiro. O evento é patrocinado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional da FGV, com o apoio da École des Dirigeants & Créateurs d’Entreprise, de Paris, Sports Management School – SMS e FIFA Master Alumni.

Serviço:
“Fashion Law: esporte, moda e os novos paradigmas do Direito”
Dia: 09 de junho de 2014
Horário: 15h
Local: Presidência da FGV
Endereço: Praia de Botafogo, 190, 12º andar – Rio de Janeiro
Informações: (21) 3799-6133 / dint@fgv.br

03/06/2014
OAB-RJ assina termo com o Instituto Alana

A OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro), assinou um acordo com o Instituto Alana. Com a parceria, a Alana e a OAB-RJ querem realizar eventos, fazer divulgações institucionais, entre outras atividades, que permitam viabilizar a mobilização e o engajamento dos advogados inscritos naquela seccional para efetivação dos direitos das crianças.

Na cerimônia, o presidente da OAB/RJ Dr. Felipe Santa Cruz apresentou o Instituto Alana e reforçou a importância de a instituição realizar convênios com organizações da sociedade civil. Também falou da importância da causa da infância e da sua conexão com a atividade do advogado.

Isabella Henriques, diretora do Instituto Alana, representou a organização e seu Projeto Prioridade Absoluta, ressaltando a importância da efetivação dos direitos da criança para toda a sociedade, bem como a importância dos advogados para promover os direitos dos menores de idade.

02/06/2014
Associação de Direito Autoral debate Marco Civil

A ABDA (Associação Brasileira de Direito Autoral), com o apoio do Crivelli Có Advogados e sob coordenação de Ivana Có Crivelli, programou para o próximo 5 de junho, em São Paulo, um painel de debate para discutir as perspectivas, avanços e retrocessos relativos ao Marco Civil da Internet com a palestra do advogado e professor Antonio Carlos Morato.

De acordo com os organizadores a Lei nº 12.965/2014 estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, mas ainda há espaço para discussão. A Lei entrará em vigor a partir do 23 de junho.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail: abda.direitoautoral@uol.com.br. Para outras informações, basta ligar para o telefone: (11) 2722-6947. Para associados da ABDA é gratuito e para não associados o valor é de R$ 50,00.

02/06/2014
Associação de Direito Autoral debate Marco Civil

A ABDA (Associação Brasileira de Direito Autoral), com o apoio do Crivelli Có Advogados e sob coordenação de Ivana Có Crivelli, programou para o próximo 5 de junho, em São Paulo, um painel de debate para discutir as perspectivas, avanços e retrocessos relativos ao Marco Civil da Internet com a palestra do advogado e professor Antonio Carlos Morato.

De acordo com os organizadores a Lei nº 12.965/2014 estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, mas ainda há espaço para discussão. A Lei entrará em vigor a partir do 23 de junho.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail: abda.direitoautoral@uol.com.br. Para outras informações, basta ligar para o telefone: (11) 2722-6947. Para associados da ABDA é gratuito e para não associados o valor é de R$ 50,00.

30/05/2014
Souza, Cescon, Barrieu & Flesch participa de discussão sobre o Marco Civil da Internet na Britcham

A associada do Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados, Beatriz Valente Felitte, participa de seminário sobre o Marco Civil da Internet realizado na Britcham (Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil) no dia 4 de junho, em São Paulo. A apresentação de Beatriz abordará os aspectos probatórios da requisição judicial de registros bem como a aplicação prática da lei de uso da internet no âmbito do processo coletivo. A advogada atua nas áreas de Contencioso e Arbitragem do escritório, e é mestra em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo. 

30/05/2014
Thomson Reuters lança livro Ficha Limpa - Impacto nos tribunais: tensões e confrontos

A Thomson Reuters lança nesta sexta-feira (30/5), por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, o livro “Ficha Limpa - Impacto nos tribunais: tensões e confrontos” em evento exclusivo, na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, com presenças confirmadas do Ministro Dias Toffoli, e do presidente do TRE-SP, Dr. Antonio Carlos Coltro.

A obra, que foi coordenada pela jurista Monica Herman Caggiano, presidente da comissão de pós graduação da Faculdade de Direito da USP, e compila os resultados de um estudo realizado pelo grupo de pesquisa da Coordenação da Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O objetivo principal do trabalho foi mensurar os impactos da nova Lei da Ficha Limpa nas decisões do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e no Tribunal Superior Eleitoral. Como base de avaliação, foram consideradas as eleições municipais de 2012, o primeiro processo eleitoral ocorrido após a vigência da lei Ficha Limpa.

24/05/2014
Consulta sobre Novo Código de Ética da Advocacia encerra dia 31

A consulta pública acerca da proposta do Novo Código de Ética da Advocacia vai até o dia 31 de maio. Segundo o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “e entidade quer ouvir as sugestões da advocacia brasileira, aprofundar as discussões na XXII Conferência Nacional dos Advogados (em outubro, no Rio de janeiro), para que nos meses de novembro e dezembro o Conselho Pleno possa votar o novo Código de Ética”.

A minuta com o novo texto foi elaborada pela Comissão Especial para Estudo da Atualização do Código de Ética e Disciplina da OAB, cujo relator é o conselheiro Paulo Roberto de Gouvêa Medina. O tema será levado ao debate também pelas Seccionais, que irão realizar audiências públicas sobre o tema.

22/05/2014
Desafios e perspectivas da advocacia brasileira serão debatidos no IASP

Os desafios e perspectivas da advocacia brasileira será o tema da palestra do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que é o convidado da próxima reunião-almoço. O evento, promovido pelo IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), acontece no dia 23 de maio, às 12h15, no Jockey Club Cidade Jardim, em São Paulo.

Para o presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, “a troca de experiências é tratada como uma oportunidade para toda a comunidade jurídica porque os desafios fazem parte do processo e poder ouvir o presidente de uma entidade como a OAB fortalece a ideia do IASP de unir forças na criação de alternativas que favoreçam a sociedade como um todo”.

A participação é por adesão e pode ser feita pelo site www.iasp.org.br ou pelo telefone (11) 3106-8015.

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