Painel Jurídico
por Lucas Callegari
Jornalista e Editor da Última Instância
22/05/2014
Congresso da LTr terá painel de Direito Desportivo pela primeira vez

Após decadas, o Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho terá pela primeira vez um painel de Direito Desportivo. O evento, que é organizado pela LTr Editora, será realizado nos dias 26, 27 e 28 de maio, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo.

O advogado Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, vai palestrar sobre o tema "O tempo de concentração de um jogador deve ser considerado hora extra?". A coordenação do evento é dos advogados Amauri Mascaro Nascimento e Sônia Mascaro Nascimento. Mais informações podem ser obtidas no endereço http://www.ltr.com.br/congressos/programa_direito.html

Nos mesmos dias e local, a LTr realiza o 33º Congresso Brasileiro de Previdência Social. O advogado e professor dos cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário do Damásio Educacional, Theodoro Vicente Agostinho, vai participar do painel de Reforma da Previdência com o tema "Fórmula 95", no dia 28 de maio, às 8h30. A coordenação é do professor Wladimir Novaes Martinez. Mais informações no endereço http://www.ltr.com.br/congressos/programa_previdencia.html

22/05/2014
Cardillo & Prado Rossi Advogados tem nova sócia na área de Seguros e Resseguros

A advogada Renata Sesaki é a nova sócia do Cardillo & Prado Rossi Advogados, escritório de São Paulo que atua na esfera consultiva e contenciosa nas áreas de Direito Civil, Tributário, Societário, Administrativo e Marítimo. Renata vai atuar na área de Seguros e Resseguros. Com a experiência de mais de 10 anos de mercado, ela cuidará da parte consultiva de toda matéria relacionada a seguros e resseguros. Membro-associada da AIDA (Associação Internacional de Direito de Seguros) é também associada ao IBRADEMP (Instituto Brasileiro de Direito Empresarial).

Renata é especialista em Direito Empresarial pela PUC de SP, pós-graduada em Direito Bancário e Mercado de Capitais pela Fadisp e possui MBA em gestão empresarial pela FGV-SP.

 
19/05/2014
Rocha e Barcellos Advogados tem nova sede

Com 30 anos de atuação no mercado, Rocha e Barcellos Advogados tem nova sede. O escritório, a partir desta semana, está sediado no iTower, prédio anexo ao Shopping Iguatemi, na região de Alphaville, Grande São Paulo.

O novo espaço tem 800m² de área em um prédio certificado com o LEED® Green Building (Leadership in Energy and Environmental Design), concedida para edifícios sustentáveis, que priorizam a qualidade de vida de usuários e visitantes, bem como a redução do impacto ambiental dentro e fora do empreendimento.

Por quatro anos consecutivos, Rocha e Barcellos Advogados esteve na lista do anuário Análise Advocacia 500, como um dos escritórios mais admirados nas áreas de Direito do Consumidor, Direito Trabalhista, Direito Civil e para o setor de eletrônicos. Paulo Barcellos, sócio-fundador do escritório, foi reconhecido pela segunda vez como o melhor advogado trabalhista do Brasil pelo Client Choice, além de fazer parte do guia internacional Global Law Experts como especialista em Direito Administrativo. Atualmente, o Rocha e Barcello tem cerca de 50 profissionais e presta serviços em todas as áreas do Direito, com atividades centralizadas em suas duas sedes: São Paulo e Rio de Janeiro.

19/05/2014
Machado Meyer participa de conferência internacional de petróleo e gás

O sócio da área de Infraestrutura e Financiamento de Projetos do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, José Virgílio Lopes Enei, será palestrante em conferência sobre perspectivas e tendências do mercado de petróleo e gás da América Latina promovido pela Latin Lawyer. O evento acontecerá no dia 22 de maio, no Rio de Janeiro.

Enei falará em painel sobre as modalidades de financiamento disponíveis para o setor. Entre os temas que serão analisados pelo advogado estão as estratégias para equalização dos riscos e a expansão de financiamento na Colômbia, México e Brasil. O evento também trará, entre outros assuntos, as lições aprendidas com o leilão do Campo de Libra, investimentos em outros países da América Latina e perspectivas para o mercado de O&G.

14/05/2014
MHM ganha novo sócio nas áreas de mercado de capitais/financeiro e imobiliário

Marcelo Cosac é o novo sócio do escritório Madrona Hong Mazzuco. Juntamente com o também sócio, Byung Soo Hong, Cosac será o corresponsável pela área Financeira/Mercado de Capitais e Imobiliário.  No MHM, o novo sócio focará sua atuação nas áreas de dívidas corporativas (debêntures, notas comerciais e bonds); dívidas estruturadas (securitização de recebíveis, especialmente nas áreas imobiliária e agrícola); fundos de investimentos; e produtos de financiamento (empréstimos, dívidas sindicalizadas, operações de derivativos, financiamentos estruturados imobiliários e outros produtos bancários).

Recomendado pelo Chambers & Partners nas áreas de Direito Imobiliário e de Mercado de Capitais e pela Legal 500 nas áreas de "Banking and Finance", Cosac é também citado pelo Practical Law Company desde 2010 como advogado líder na área de fundos de investimento.

09/05/2014
Novo Código Comercial pode gerar perdas de de R$ 26,5 bilhões por ano

Pesquisa identifica o impacto econômico caso o Novo Código Comercial brasileiro entre em vigor. A perda para empresas, de acordo com o estudo, pode ultrapassar a casa dos R$ 26,5 bilhões por ano.

O objetivo do estudo é mensurar quantitativamente os possíveis impactos causados pela aprovação do Novo Código Comercial, tal como se apresentam os dois Projetos de Lei em trâmite nas casas legislativas (PL 1.572 e PLS 487). A pesquisa identifica, ainda, a possibilidade do aumento da insegurança jurídica no Brasil e a consequente redução de investimentos estrangeiros.

Diversos artigos e estudos favoráveis e contrários aos projetos legislativos mencionados foram publicados, porém, a presente pesquisa objetiva proporcionar uma reflexão diferenciada a respeito do tema, apresentando novos aspectos vistos sob o ponto de vista econômico.

O estudo, preparado pela professora de economia e pesquisadora do Insper, Luciana Yeung, será apresentado a um grupo de convidados na próxima segunda-feira (12/5) às 9h30, no campus da instituição, Rua Quatá, 300 - 2ºandar, sala Mario Haberfeld – São Paulo.

08/05/2014
Técio Lins e Silva assume a Presidência do IAB

Nesta sexta-feira (9/5), o criminalista Técio Lins e Silva toma posse como presidente do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) para o biênio 2014-2016. Com 50 anos de advocacia, Lins e Silva quer ampliar participação do IAB no debate e na produção de pareceres técnicos para comissões do Congresso, e na discussão e aperfeiçoamento de leis e proposições.

O vice-presidente do STF Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará presente na posse. Além dele, vários ministros de tribunais superiores de Brasília vão à solenidade, como STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral), além do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado Coelho.

07/05/2014
Souza, Cescon, Barrieu & Flesch participa do Port Efficiency Forum Brazil 2014

Thiago Wscieklica, associado do Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados, participa do evento Port Efficiency Forum Brazil nesta quinta-feira (7/5), realizado no Centro de Convenções Bolsa do Rio. Ele integra o painel“Legal and regulatory updates – What terminals operators, traders and investors need to know”, tratando das mudanças legais instituídas pelas reformas e sobre como assegurar a adesão dos envolvidos às novas políticas.

07/05/2014
Souza, Cescon, Barrieu & Flesch participa do Port Efficiency Forum Brazil 2014

Thiago Wscieklica, associado do Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados, participa do evento Port Efficiency Forum Brazil nesta quinta-feira (7/5), realizado no Centro de Convenções Bolsa do Rio. Ele integra o painel“Legal and regulatory updates – What terminals operators, traders and investors need to know”, tratando das mudanças legais instituídas pelas reformas e sobre como assegurar a adesão dos envolvidos às novas políticas.

30/04/2014
Palestra sobre tributação da atividade portuária no Rio

O advogado tributarista Renato Sodero Ungaretti, sócio do escritório Cardillo & Prado Rossi Advogados, vai palestrar sobre "Tributação da Atividade Portuária", no dia 8 de maio. A palestra faz parte do painel "Nova Lei dos Portos" do seminário "Port Efficiency Fórum Brazil 2014", que reunirá durante os dias 6, 7 e 8 de maio especialistas e empresários do setor portuário no Centro de Convenções Bolsa do Rio, no Rio de Janeiro. O endereço é Praça XV de Novembro, nº 20, no Centro. Informações podem ser obtidas no endereço http://portfinanceinternational.com/cht/chtbrazil#introduction

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