Painel Jurídico
por Lucas Callegari
Jornalista e Editor da Última Instância
30/04/2014
Sócio do Machado Meyer integra corpo de árbitros do CIERGS

O sócio do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Evandro Kruel, é o novo integrante da Camers (Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação) do Ciergs (Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul). A câmara foi criada em 2011 para ser uma via alternativa para soluções extrajudiciais de conflitos no Estado.

Kruel é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ele atua desde 2005 no escritório de Porto Alegre do Machado Meyer Advogados. O Conselho Superior do Corpo de Árbitros do CIERGS tem como membros Ellen Gracie Northfleet, ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal, Ruy Rosado de Aguiar Júnior, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, e Araken de Assis, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

23/04/2014
Sócia do L.O. Baptista-SVMFA é nomeada vice-presidente do ICCA

O Conselho Internacional de Arbitragem Comercial (ICCA, na sigla em inglês) acaba de nomear a brasileira Adriana Braghetta, sócia do L.O. Baptista-SVMFA, como a nova vice-presidente da instituição.

Trata-se da primeira brasileira a ocupar o cargo. “Isso mostra a diversidade que o ICCA está implementando”, comentou Adriana Braghetta.

Além disso, também foram nomeados Albert Jan van den Berg, como presidente, Mohamed Abdel Raouf, como vice-presidente, para atuar ao lado de Braghetta, e Guillermo Aguilar-Alvarez, tesoureiro.

A instituição foi fundada em 1961 e é líder mundial na promoção da arbitragem internacional e de outras formas alternativas de solução de controvérsias. 

23/04/2014
LEX NET faz palestra em Paris

A rede de escritórios LEX NET, criada há 10 anos, está em plena expansão pela Europa. No próximo dia 6 de maio, os sócios do escritório de advocacia Ravet & Associés, com sede em Paris, receberão dois economistas brasileiros da rede LEXNET para falar aos seus clientes e parceiros sobre os cenários da economia brasileira para investimentos estrangeiros. A palestra "Flashes sur le Brésil em Pleine Démocratie" será ministrada por Lúcia Zimmermann, diretora da LEXNET, e pelo consultor econômico Gustavo Zimmermann.

A LEXNET é uma rede de direito empresarial que reúne escritórios em todas as regiões do país e também no exterior. Possui 28 escritórios de advocacia associados, sendo 16 full service, oito especialistas e quatro correspondentes. Ao todo, são 330 advogados de todas as especialidades do Direito.

16/04/2014
Escritório Peixoto e Cury é premiado em Nova York

O Peixoto e Cury foi pemiado como o 'Negócio do Ano' durante o Annual International M&A Awards Gala, em Nova York. O escritório foi reconhecido pelo case envolvendo uma aquisição de uma fabricante de cozinhas industriais por um grupo japonês de refrigeração. O acordo, intermediado pelo Peixoto e Cury, foi premiado como 'Negócio do Ano' na categoria Produtos Industriais (abaixo de US$ 500 milhões).

Fundada em 1998, a M&A Advisor, promotora do evento, é referência em insights e relatórios de inteligência para o mercado de fusões e aquisições.

15/04/2014
CEDES prorroga inscrições de bolsas de estudo em Nova York

Foram prorrogadas parao próximo dia 18 de abril, as inscrições para o programa de concessão de bolsas de estudo em Direito Econômico e Concorrencial do CEDES (Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). A iniciativa faz parte de um convênio firmado entre o CEDES e a Universidade de Columbia, em Nova York.

Os candidatos deverão estar matriculados em programas de pós-graduação, mestrado ou doutorado, recomendados pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Ou ainda ter título de mestre ou doutor em Direito. Todas informações e o edital estão disponíveis no site do CEDES: www.cedes.org.br.

Serão aceitas inscrições por meio do envio dos documentos para o endereço eletrônico: cedes@cedes.org.br.

15/04/2014
Charles Gruenberg recebe prêmio em Londres

Sócio do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, Charles Gruenberg conquistou um prêmio internacional na categoria individual na área de Direito Bancário do ILO Client Choice 2014, concedido anualmente pelo ILO (International Law Office. Para escolher os profissionais premiados em cada país, o ILO faz uma pesquisa com diversos gestores jurídicos e advogados. O evento de premiação será em maio e acontecerá em Londres.

07/04/2014
Fifa escolhe o Souto Correa Advogados para assessoria em Porto Alegre

Souto Correa Advogados é o escritório gaúcho contratado pela FIFA e pelo Comitê Organizador local da Copa do Mundo para atendê-los em Porto Alegre. A cidade sediará cinco jogos da Copa do Mundo, e os profissionais de Souto Correa foram selecionados para tratar assuntos jurídicos relacionados ao evento.

07/04/2014
Rayes & Fagundes assessora outra compra da Thomson Reuters

A Thomson Reuters deu mais um passo para reforçar seu portfólio de serviços nas áreas fiscal e contábil. Na semana passada, a empresa anunciou a aquisição da Domínio Sistemas, empresa catarinense que desenvolve e licencia softwares contábeis.

O negócio foi assessorado pelo Rayes & Fagundes Advogados Associados. “No Brasil, produtos e serviços destinados aos segmentos jurídico, fiscal e contábil exigem um elevado grau de conhecimento da legislação local e atualização frequente. Com a aquisição da Domínio, a Thomson Reuters dá mais um passo importante em direção à expansão e à consolidação de seus produtos e serviços no Brasil”, comentou a advogada Lia Roston, sócia do Rayes & Fagundes.

Foi a quinta aquisição que o escritório conduziu nos últimos dois anos para a Thomson Reuters. Antes, o escritório havia assessorado a multinacional nas aquisições da Tedesco, Novaprolink, Sitecom e Conceito W.

31/03/2014
São Francisco terá ato contra o golpe de 64

O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco está organizando, em parceria com a UNE, MST, MTST, CMP, UNEAfro e Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva-SP o ato "50 anos do golpe: repressão ontem e hoje".

O evento ocorrerá na Faculdade de Direito nesta terça-feira (1/4), a partir das 18h30, e, segundo os organizadores "contará com personalidades e movimentos sociais que sofreram a repressão da ditadura e que, ainda hoje, em pleno regime democrático, convivem com uma realidade repressora."

28/03/2014
Seis advogados do Mattos Filho ingressam para a sociedade

O Mattos Filho tem seis novos sócios. Atuando nas áreas de mercado de capitais, seguros e resseguros, societária e infraestrutura, eles trabalham no escritório há anos. Entre os que passaram a fazer parte da sociedade está Ana Carolina Lima Nomura, que atua na prática de mercado de capitais e é especializada em fundos de investimento estruturados e em gestão de recursos de terceiros. Também atuando em mercado de capitais, Bruno Mastriani Simões Tuca é especializado em operações estruturadas de financiamento.

As novas sócias na área de seguros e resseguros são Camila Leal Calais e Luciana Dias Prado. Camila é membro da Association of Fellows and Legal Scholars of the Center for International Legal Studies e da AIDA (Associação Brasileira de Direito de Seguros). Já Luciana é especialista em processo civil e contratos pela PUC-SP.

Cláudio Oksenberg e Fabiano Ricardo Luz de Brito completam o time de novos sócios do Mattos Filho. Com LLM em direito pela Columbia Law School, em Nova York, Oksenberg atua na prática societária, especialmente em operações de M&A, financiamentos e mercado de capitais, além de reorganizações societárias. Já Fabiano cuida de infraestrutura, com experiênciana assessoria regulatória do setor elétrico, atua junto a companhias brasileiras e estrangeiras em consultas e processos administrativos.

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