Painel Jurídico
por Lucas Callegari
Jornalista e Editor da Última Instância
10/03/2014
CONAMP empossa a primeira mulher presidente

A promotora de Justiça Norma Cavalcanti assumirá a presidência da CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público)  no próximo dia 17 de março.

Primeira mulher que presidirá a entidade, Norma afirma que vai dar ênfase na defesa das prerrogativas e reivindicações dos membros do Ministério Público da União e dos Estados. Ela destaca ainda a questão da regulamentação da investigação criminal. A CONAMP é favorável à existência de regras e procedimentos para a apuração de crimes pelo Ministério Público. Para tanto, a entidade defende a aprovação do Projeto de Lei 5776 de 2013, que dispões sobre o tema.

10/03/2014
Trench, Rossi e Watanabe tem novo sócio

Uma das principais bancas do país, o escritório Trench Rossi e Watanabe tem um novo sócio. Davi Tangerino vai incrementar a área de Penal Corporativo, para atender à crescente demanda do segmento.

Advogado criminalista, Tangerino foi assessor no STF e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça. Doutor em Direito Penal pela USP, o novo sócio do Trench, Rossi e Watanabe já foi bolsista de pós-doutorado em Direito Penal no Max PlanckInstitut para Direito Penal Internacional e Comparado (2010) e na Universidade Humboldt em Berlim (2012).

03/03/2014
Sócio do Mannrich, Senra e Vasconcelos é destaque na LACCA

Sócio do escritório Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados, Maurício Pepe De Lion  foi recomendado pelo segundo ano consecutivo como um dos principais líderes da área do Direito do Trabalho no Brasil pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), pertencente ao grupo britânico Law Business Reseach. Os nomes foram escolhidos por meio de votação realizada pelo conselho corporativo da LACCA, composto por diretores jurídicos de grandes empresas da América Latina. 

 

 

01/03/2014
OAB abre consulta pública sobre Novo Código de Ética da Advocacia

Neste sábado (1/3), o Conselho Federal da OAB abre consulta pública acerca da proposta do Novo Código de Ética da Advocacia. No portal da entidade, a classe jurídica poderá propor aditamentos ou modificações no texto. A consulta ficará aberta por 90 dias.

“Queremos iniciar a discussão no plenário do Conselho ainda no mês de junho, após ouvir as sugestões da advocacia brasileira, e aprofundar as discussões na XXII Conferência Nacional dos Advogados (em outubro, no Rio de janeiro), para que nos meses de novembro e dezembro possamos votar o novo Código de Ética”, explicou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

A minuta com o novo texto foi elaborada pela Comissão Especial para Estudo da Atualização do Código de Ética e Disciplina da OAB, cujo relator é o conselheiro Paulo Roberto de Gouvêa Medina. O tema será levado ao debate também pelas Seccionais, que irão realizar audiências públicas sobre o tema.

26/02/2014
Machado Meyer assessorou Corinthians em disputa contra Conmebol

O escritório Machado Meyer assessorou o Corinthians, na disputa judicial pela qual o clube recuperou o direito de ter torcida nos jogos como visitante em torneios organizados pela Conmebol.

O Corinthians questionou a punição aplicada pela entidade após incidente envolvendo torcedores do time na Bolívia, em jogo válido pela Taça Libertadores da América, recorrendo ao TAS (Tribunal Arbitral do Esporte), última instância da Justiça desportiva.

O TAS acolheu o argumento do clube de que a punição – jogar fora de casa sem direito a torcida – não consta das penas previstas no Código Disciplinar da Conmebol. “Pela primeira vez uma decisão do novo tribunal desportivo da Conmebol foi levada ao TAS, e o clube obteve vitória a partir de uma deliberação técnica, não política”, disse o sócio da área de Esportes e Entretenimento do Machado Meyer, Ivandro Sanchez. “Os clubes não podem aceitar qualquer coisa que lhes seja imposta. Ficou claro que não poderia ser dado um cheque em branco para a Conmebol”, avaliou o especialista.

O episódio rendeu ao clube três punições: multa de US$ 200 mil, um jogo em casa com portões fechados e a proibição de torcedores em jogos como visitante. O clube não recorreu das outras punições porque já haviam sido cumpridas. Com a suspensão dessa pena, o clube poderá ter torcida nos jogos como visitante da Copa Sul-Americana. O torneio será realizado no segundo semestre de 2014.
24/02/2014
Ex-ministro Pazzianoto vai mediar seminário sobre Direito do Trabalho na Amcham

Nesta terça-feira (25/2), um seminário realizado pela Amcham (Câmara de Comércio Americana) terá como mediador o ex-ministro do Trabalho (1985-1988), Almir Pazzianotto. O evento, que terá início às 8h30, vai debater as propostas de reforma das leis do trabalho. Pazzianotto, que presidiu o TST (Tribunal Superior do Trabalho) entre 1988 e 1992, vai intermediar o encontro entre diretores jurídicos e representantes sindicais.

Os temas a serem discutidos serão a terceirização da mão de obra, acordos de trabalho entre empregadores e empregados e os contratos de pessoa jurídica para altos executivos.

20/02/2014
Costa Waisberg e Tavares Paes têm novos sócios

Marcelo Freitas Pereira e Maria Cibele Crepaldi Affonso dos Santos são os novos sócios do escritório Costa Waisberg e Tavares Paes Sociedade Advogados.

Reconhecido como um dos melhores advogados em governança corporativa pela The International Who’s Who Legal, Marcelo é membro de diversos Conselhos de Administração e, desde 2009, é Membership Country Representative da Section of International Law da ABA (Amercican Bar Association)". Ele também é palestrante na Business Section da ABA, nos comitês de M&A e Corporate Governance.

Já Cibele possui mais de 25 anos de experiência, atuando em escritórios de advocacia e diretora jurídica de empresas dos segmentos químico, farmacêutico, de telecomunicações, imobiliário e de saúde. Formada pela PUC-SP, possui MBA em administração pela FGV e algumas especializações na área, sendo elas: Direito Comercial, Direito Internacional Privado, Relações Econômicas e do Comercio e Direito Tributário.

Assim como Marcelo, Cibele atua em direito empresarial, incluindo joint-ventures, fusões e aquisições, governança corporativa, contratos, investimentos estrangeiros no Brasil e investimentos Brasileiros no exterior, reestruturações societárias, além de defesa comercial e concorrencial.  Foi eleita pela Chambers Latin America como uma das melhores advogadas na área Corporate e reconhecida como uma das melhores advogadas do Brasil nas áreas de Corporate e M&A pela The Legal 500 Latin America e pela LACCA Approved. A revista Análise da Advocacia a reconheceu como das advogadas mais admiradas na área de Importação e Exportação.

18/02/2014
Escritório tem novo sócio na área de Direito Marítimo

O advogado Rodrigo Marchioli é o novo sócio do Cardillo & Prado Rossi Advogados. Marchioli atua nas relações de transporte multimodal em comércio exterior, com ênfase em Direito Marítimo, Direito Portuário e Direito Aduaneiro. Mestrando em Direitos Humanos Internacionais pela  PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica), o advogado é também especialista em Mediação e Arbitragem pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Rodrigo é asssociado do CIArb (Chatered Institute of Arbitrators), membro da Comissão de Direito Marítimo da subseção de Santos da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo) e membro do CBAM (Conselho Estruturador da Câmara Brasileira de Arbitragem Marítima). Possui larga experiência em arbitragem no setor marítimo no Brasil.

Funddado em 1947, o Cardillo & Prado Rossi Advogados atua na esfera consultiva e contenciosa nas áreas de Direito Civil, Tributário, Societário  Administrativo e agora Direito Marítimo.  

17/02/2014
ZCBS Advogados ganha reforço na área tributária

O escritório Zancaner Costa, Bastos e Spiewak Advogados – ZCBS Advogados tem um novo sócio. O advogado Antonio Carlos Salla entra no quadro societário para reforçar a atuação da banca na área de consultoria tributária. Com mais de 30 anos de experiência em Direito Tributário, Salla é também palestrante no curso de pós-graduação da FGV (Fundação Getúlio Vargas) de São Paulo.

17/02/2014
Dias Carneiro e Arystóbulo Freitas anunciam fusão dos escritórios

O Dias Carneiro Advogados anunciou na semana passada a fusão com Arystóbulo Freitas Sociedade de Advogados. Para o Dias Carneiro, a associação consolida o processo para se tornar um escritório full service. Em julho do ano passado, o Dias Carneiro havia incorporado cinco sócios, Joel Thomaz Bastos, Bruno Kurzweil de Oliveira, Eduardo Turkienicz, Antonio Amendola e André Ribeiro, que reforçaram a atuação do escritório nas áreas de insolvência, contencioso, tributário, trabalhista, fusões, aquisições e franquias.

Após fusão com o Arystóbulo, a nova banca ganha o nome de Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados. Para a prestação dos serviços, a equipe será composta por 95 integrantes, incluindo os 10 sócios, o que representa um crescimento de aproximadamente 37% com relação ao número de advogados e clientes.

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